Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas
Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia
Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.
Policial era integrante do DRACO II a qual foi responsável pela Operação Pau Oco
O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia
Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Ministério Publico obteve liminar
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada
Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás
MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros
MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.
CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.