Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Intervenção da Semagric melhora tráfego e garante segurança na Rua Nova Canaã 1
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
Posse de Léo Moraes, vereadores e Eyder Brasil; novos secretários municipais da capital; prefeito nas ruas; comemorar o 8 de janeiro é crime
Resultados indicam efeitos como o risco de desastres climáticos, aumento de conflitos sociais e maior disseminação de doenças na região
Após direitos violados, advogado reforça que não se trata de “mero aborrecimento” diante de ilegalidades
Entre os produtos mais recolhidos estão agrotóxicos e mercúrio
Depois de várias candidaturas, advogado vai liderar diretório estadual da legenda no estado
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Não é de hoje que a empresa é delatada na impresa e tribunais por atos de capacitismo, discriminação
Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)
Evento acontece na próxima sexta-feira (03), no auditório da UNIR Centro
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Por Vinicius Miguel
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
Nota publica.
Atualmente, encontra-se em estágio de conclusão de Doutorado em Ciência Política.
Candidato da Chapa 12 participa de debate em CPI no Senado Federal
OAB/RO e IBDFAM realizam II Congresso de Direito das Famílias
OAB/RO desagrava advogados contra atos de juiz Carlos Burck
MP discute estratégias para construção de política estadual
MP promove oficina sobre Direitos Humanos e Saúde Mental
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.