A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Iniciativa reforça o reconhecimento da atividade no âmbito estadual
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
absolver os réus, os jurados aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve sempre favorecer o acusado
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
O inquérito será finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Representante do Confea alertou ainda para um possível déficit significativo de profissionais de engenharia, agronomia e geociências no Brasil nos próximos anos
Empresa é responsável pelo saneamento de Ariquemes, Buritis, Jaru, Pimenta Bueno e Rolim de Moura
Proposta apoiada pelo parlamentar acaba com o imposto sobre o valor de mercado e foca no peso do veículo, obrigando governos a reduzirem gastos com propaganda para compensar o desconto
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
Menina de 16 anos foi castigada por causa de chifre
Esse entendimento se baseia no princípio da paternidade socioafetiva, que valoriza a relação construída no dia a dia
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Os mandados em aberto eram emitidos pela justiça de São Paulo e Mato Grosso
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no Auditório do Tribunal, em Porto Velho
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
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