A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
Inscrições estão abertas de 1º a 30 de outubro de 2025
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Estados Unidos ordenaram o envio de mais embarcações de guerra para o sul do Caribe
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Nota obtida em 2025 supera a dos anos anteriores
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Empresa amplia sua influência no setor de tecnologia e reforça o compromisso com o desenvolvimento digital do Norte
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Agora, a gestão municipal passa a atuar integrada com outros poderes
Com hubs operacionais distribuídos entre Rondônia e Acre, a empresa estrutura sua atuação a partir de cidades-chave que conectam negócios, governos e o futuro digital da região
Recurso garantirá a participação da delegação de Rondônia no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados, que será realizado em Goiânia
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Ação contou com o apoio do SINJUR
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
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