ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por TERMO DE AJUSTAMENTO


EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 14:22

Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

RESPOSTAS: Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias

RESPOSTAS: Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias


Geral
16 de Julho de 2024 às 17:20

Reuniões focam na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão para resolver problemas estruturais e administrativos

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura

ALVORADA DO OESTE: MPRO firma TAC para garantir continuidade dos serviços públicos da prefeitura


Interior
05 de Abril de 2024 às 09:42

SEGURANÇA: Acordo amplia prazo para regularização de veículos que atuam no transporte escolar

SEGURANÇA: Acordo amplia prazo para regularização de veículos que atuam no transporte escolar


Geral
09 de Fevereiro de 2024 às 16:52

NEGOCIAÇÃO: MP propõe acordo judicial para Azul e Gol ampliarem rotas aéreas em RO

NEGOCIAÇÃO: MP propõe acordo judicial para Azul e Gol ampliarem rotas aéreas em RO


Viagens e Turismo
04 de Outubro de 2023 às 09:28

Reunião entre empresas e Justiça aconteceu nesta terça-feira (3) em Porto Velho e tenta solução para o cenário da aviação em Rondônia

ALAN QUEIROZ: Deputado solicita informações sobre paralisação das obras no Espaço Alternativo

ALAN QUEIROZ: Deputado solicita informações sobre paralisação das obras no Espaço Alternativo


Política
13 de Setembro de 2023 às 14:39

Parlamentar buscou soluções para a paralisação das obras no local

OURO PRETO DO OESTE: MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelecem regras para cavalgada

OURO PRETO DO OESTE: MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelecem regras para cavalgada


Interior
01 de Agosto de 2023 às 10:08

Expo Show Norte e pós-desfile ocorrerão sob regramento de Termo de Ajustamento de Conduta

MC PIPOKINHA: MP proíbe presença de menores em show no munícipio de Buritis

MC PIPOKINHA: MP proíbe presença de menores em show no munícipio de Buritis


Geral
26 de Junho de 2023 às 16:33

Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo

HURB: Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis em todo o Brasil

HURB: Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis em todo o Brasil


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2023 às 08:21

A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas

SEM CARREGADOR: Justiça decide manter suspensa venda de iPhones no Brasil

SEM CARREGADOR: Justiça decide manter suspensa venda de iPhones no Brasil


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 10:42

A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2023 às 09:40

Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro

RACISMO: Carrefour terá que pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros

RACISMO: Carrefour terá que pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2023 às 08:26

Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo

AÇÃO: Ministério da Justiça investigará JBS por vazamento de amônia em Rondônia

AÇÃO: Ministério da Justiça investigará JBS por vazamento de amônia em Rondônia


Agronegócio
04 de Junho de 2021 às 16:14

O incidente teria envolvido "rompimento da canalização de uma das câmaras de refrigeração" do frigorífico

FOI À JUSTIÇA: MP quer multar a prefeitura por não implantar controle eletrônico de combustível da frota

FOI À JUSTIÇA: MP quer multar a prefeitura por não implantar controle eletrônico de combustível da frota


Interior
26 de Abril de 2021 às 15:15

Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero


Geral
06 de Janeiro de 2021 às 15:26

O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.

FARDADOS: Confira a lista de seleções autorizadas ou previstas para concursos policiais

FARDADOS: Confira a lista de seleções autorizadas ou previstas para concursos policiais


Concursos
20 de Outubro de 2020 às 10:03

Haverá oferta de vagas para níveis médio e superior em diversos cargos

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar


Geral
13 de Outubro de 2020 às 15:41

“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"

ENTREPOSTO: Setor produtivo ganha com obras de infraestrutura na Região Norte

ENTREPOSTO: Setor produtivo ganha com obras de infraestrutura na Região Norte


Geral
06 de Outubro de 2020 às 07:51

"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”

DECISÃO: MP's assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura

DECISÃO: MP's assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura


Brasil e Mundo
24 de Setembro de 2020 às 09:13

Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos

JUSTIÇA: Loteamentos terão que ser regularizados e estruturados em Cacoal

JUSTIÇA: Loteamentos terão que ser regularizados e estruturados em Cacoal


Interior
20 de Agosto de 2020 às 15:46

A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal

FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal


Interior
16 de Julho de 2020 às 15:23

O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa

VERGONHA: Nova Lei do Saneamento pode acabar com lixão de Porto Velho

VERGONHA: Nova Lei do Saneamento pode acabar com lixão de Porto Velho


Geral
04 de Julho de 2020 às 10:09

A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto

PANDEMIA: 37ª Expoari é adiada para julho de 2021, veja o comunicado oficial

PANDEMIA: 37ª Expoari é adiada para julho de 2021, veja o comunicado oficial


Interior
01 de Junho de 2020 às 08:46

O evento está previsto para acontecer entre 24 de julho e 1 de agosto de 2021

CORONAVÍRUS: Acre estuda liberar restaurantes, bares e motéis na próxima semana

CORONAVÍRUS: Acre estuda liberar restaurantes, bares e motéis na próxima semana


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 11:25

A decisão , segundo informou o chefe do Palácio Rio Branco ao ac24horas, valerá a partir da próxima segunda-feira, 20

Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva

Cada macaco em seu galho – Por Osmar Silva


Colunas
06 de Fevereiro de 2017 às 10:59

FLORESTA: Pandemia terá impacto direto no desmatamento da Amazônia

FLORESTA: Pandemia terá impacto direto no desmatamento da Amazônia


Agronegócio
24 de Março de 2020 às 10:32

A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise

COMPROMETIMENTO: MP firma TAC com Espigão do Oeste para demissão de comissionados

COMPROMETIMENTO: MP firma TAC com Espigão do Oeste para demissão de comissionados


Justiça
10 de Março de 2020 às 11:37

O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.

DANOS: Comunidade de agricultores vai decidir como será usado dinheiro de indenização

DANOS: Comunidade de agricultores vai decidir como será usado dinheiro de indenização


Agronegócio
03 de Março de 2020 às 16:56

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya

DESORGANIZAÇÃO: Carnaval em Porto Velho é um dos únicos no Brasil que gera prejuízo ao Município

DESORGANIZAÇÃO: Carnaval em Porto Velho é um dos únicos no Brasil que gera prejuízo ao Município


Cultura
28 de Fevereiro de 2020 às 15:03

Segundo Abrasel, há um decréscimo de 30% no faturamento de bares, restaurantes e hotéis durante o período de Carnaval na capital

EDUCAÇÃO: Joelna Holder apresenta demandas ao novo titular da Promotoria do MPRO

EDUCAÇÃO: Joelna Holder apresenta demandas ao novo titular da Promotoria do MPRO


Política
14 de Fevereiro de 2020 às 16:52

Um dos temas abordados pela Vereadora na reunião foi a questão do transporte escolar rural

FISCALIZAÇÃO: Joelna Holder preside primeira reunião da Comissão de Educação em 2020

FISCALIZAÇÃO: Joelna Holder preside primeira reunião da Comissão de Educação em 2020


Política
10 de Fevereiro de 2020 às 11:46

Entre as pautas analisadas estavam a avaliação do alcance das metas do Plano Municipal de Educação no primeiro biênio, e-ponto e transporte escolar

DISPERSÃO AÉREA: Após acordo, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

DISPERSÃO AÉREA: Após acordo, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos


Justiça
17 de Janeiro de 2020 às 15:46

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)

SIMERO SEM PARAR: Sindicato visita Maternidade Municipal Mãe Esperança

SIMERO SEM PARAR: Sindicato visita Maternidade Municipal Mãe Esperança


Geral
28 de Novembro de 2019 às 10:11

Por dia a Maternidade Municipal Mãe Esperança realiza cerca de 10 partos. Cerca de 306 partos mensais, entre normais e cesáreas

CUIDADOS: Ministério Público exige medidas de segurança em festival de praia

CUIDADOS: Ministério Público exige medidas de segurança em festival de praia


Interior
09 de Setembro de 2019 às 11:43

Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência

FLAMENGO: “E eu vou chorar a vida inteira pelo meu filho”, diz pai sobre filho morto em incêndio

FLAMENGO: “E eu vou chorar a vida inteira pelo meu filho”, diz pai sobre filho morto em incêndio


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2019 às 09:02

Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez


Política
18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

INVESTIGAÇÃO: MP recomenda exoneração de servidores comissionados

INVESTIGAÇÃO: MP recomenda exoneração de servidores comissionados


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 15:21

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público tomará as medidas judiciais devidas

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 15:28

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

GUAJARÁ-MIRIM: Após 8 anos de interdição, quadra poliesportiva permanece fechada

GUAJARÁ-MIRIM: Após 8 anos de interdição, quadra poliesportiva permanece fechada


Esporte
22 de Novembro de 2018 às 14:26

Quadra foi interditada em 2010 pelo Corpo de Bombeiros. Prefeitura informou que uma licitação para reforma da quadra será realizada em janeiro.

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente


Geral
16 de Novembro de 2018 às 11:32

Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:15

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional


Geral
24 de Outubro de 2018 às 15:10

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

DENÚNCIA: Vereadora Elis Regina diz que servidores da Semob correm risco de morte

DENÚNCIA: Vereadora Elis Regina diz que servidores da Semob correm risco de morte


Geral
24 de Outubro de 2018 às 11:43

“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

Sítio

 Hoje

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Hoje

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados