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APROVADO: Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

20 de Março de 2025 às 08:39

ISMAEL CRISPIN: Deputado comemora sanção da Lei que garante incentivos fiscais para produtore

Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios

27 de Julho de 2024 às 11:27

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula

Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado

21 de Março de 2024 às 10:03

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

28 de Setembro de 2023 às 14:33

O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

RECURSOS: Vai à sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos

Cultura

24 de Março de 2022 às 05:07

PREÇO: Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira

11 de Março de 2022 às 10:39

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

Polícia

23 de Dezembro de 2021 às 15:47

DO PROAMPE: Alex Redano agradece governador pela sanção a projeto que aumenta crédito

Deputado é autor de projeto que aumenta o acesso ao microcrédito, que foi sancionado por Marcos Rocha

17 de Novembro de 2021 às 11:22

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas

Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais

21 de Maio de 2021 às 09:21

AGUARDA SANÇÃO: Lei que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é aprovada pela casa

A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento

07 de Abril de 2021 às 11:50

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

26 de Março de 2021 às 09:14

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

Faltava a aprovação da redação final do Senado

11 de Março de 2021 às 09:56

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

Concursos

19 de Junho de 2020 às 14:34

AUXILIO EMERGENCIAL: Ajuda de R$ 600 a informais é aprovada no Senado e vai para sanção

Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes

30 de Março de 2020 às 17:49

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

Agronegócio

04 de Março de 2020 às 14:16

POLÍTICA: Bolsonaro sinaliza sanção ao fundão para evitar crime de responsabilidade

Depois de indicar que poderia vetar a medida, "se houvesse uma brecha", presidente agora diz que é preciso "preparar a opinião pública"

02 de Janeiro de 2020 às 15:16

A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível

EMPREGO: Dispensa de licitação para contratar advogados segue para sanção

Justiça

12 de Dezembro de 2019 às 16:23

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

20 de Agosto de 2019 às 08:42

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

Justiça

15 de Agosto de 2019 às 11:47

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

15 de Agosto de 2019 às 08:52

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18

25 de Junho de 2019 às 11:41

“Nossa família está sofrendo e o assassino deve pagar pelo que fez”

APURAÇÃO: Testemunhas se recusam a identificar quem matou palhaço "Sansão"

Interior

19 de Junho de 2019 às 15:50

CANETADA: Bolsonaro diz que governo deve vetar franquia de bagagem

O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto

31 de Maio de 2019 às 08:44

SEM PENALIDADE: Projeto que livra partidos de multa segue para sanção de Bolsonaro

O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

25 de Abril de 2019 às 15:25

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

09 de Abril de 2019 às 16:05

SANÇÃO: Bolsonaro prorroga incentivos para empresas no Nordeste e Amazônia

A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis

04 de Janeiro de 2019 às 09:52

A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição

POLÍTICA: Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 09:13

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

21 de Março de 2018 às 10:05

Alan Queiroz comemora sanção de projetos para o servidor público municipal

Além do retorno do quinquenio, e o reajuste de 4,51% - parcelada em três vezes.

17 de Outubro de 2017 às 17:06

Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

12 de Julho de 2017 às 08:08

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

28 de Junho de 2017 às 08:34

Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador

Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador

01 de Setembro de 2015 às 15:12

Maurão presente à sanção da lei garantindo nível superior à Polícia

Maurão presente à sanção da lei garantindo nível superior à Polícia

02 de Junho de 2015 às 15:35

Deputado recebe presidente do Sindler e diz que vai pedir ao governador a sanção do Plano de Cargos

Deputado recebe presidente do Sindler e diz que vai pedir ao governador a sanção do Plano de Cargos

16 de Julho de 2013 às 14:32

Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR

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05 de Setembro de 2012 às 15:54

Código Florestal deve ir à sanção até novembro, prevê Moreira Mendes

O deputado federal Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse hoje que o projeto que cria o novo Código Florestal brasileiro deve estar pronto para ser submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff até o começo do mês

22 de Setembro de 2011 às 07:33

Vereador tem projetos aprovados na Câmara de Porto Velho e depende de Sobrinho para sanção

Vereador tem projetos aprovados na Câmara de Porto Velho e depende de Sobrinho para sanção

18 de Novembro de 2009 às 16:06

Senador Expedito Júnior. comemora sanção da Lei do Mototáxi

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29 de Julho de 2009 às 15:35

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

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09 de Julho de 2009 às 13:46

EXCLUSIVO - Comando de greve redige projeto de lei para aumento de policiais e pede aprovação imediata da ALE/RO

EXCLUSIVO - Comando de greve redige projeto de lei para aumento de policiais e pede aprovação imediata da ALE/RO

15 de Julho de 2008 às 10:32

RETIFICAÇÃO - TRE/RO corrige informação sobre texto da condenação de Marinha Raupp

RETIFICAÇÃO - TRE/RO corrige informação sobre texto da condenação de Marinha Raupp

14 de Julho de 2008 às 21:29

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE mantém condenação da deputada Marinha Raupp

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE mantém condenação da deputada Marinha Raupp

14 de Julho de 2008 às 12:10

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

10 de Julho de 2008 às 07:59