Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Deputado exibiu vídeo com fala do presidente Lula, cobrou apoio à investigação e voltou a afirmar que foi o primeiro a propor a apuração das fraudes no INSS
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Filho de pioneiro da Funai, o advogado conseguiu o que vinha sendo tentado há décadas
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos ligados à contratação de uma empresa responsável por apresentações musicais bancadas com verba federal no município de Sena Madureira (AC)
E os possíveis postulantes buscam cabos eleitorais expressivos para o pleito
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 pessoas precisaram de atendimento e 30 tiveram que ser levadas para hospitais de Brasília
Candidaturas indefinidas para governador; deputados estaduais querem saber sobre a relação Banco Master e Iperon; deputada Sílvia Cristina reage a ataques; e muito mais
O momento estreitou os laços familiares e sociais que sustentam a Maçonaria para além do templo
Deputado afirma que Bolsonaro deveria cumprir pena em casa, ao lado da família
Na Papudinha, já cumprem pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, também condenados pelo mesmo crime.
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
"Há pastores que pedem para não investigar, não decepcionar os fiéis”, disse a senadora
A ação aconteceu em vários estados do país
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Deputado alega razões humanitárias, cita queda recente e dados do Ministério da Saúde sobre riscos à população idosa
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
Documento de 17 páginas mostra o que foi feito e julgado sobre a tentativa de golpe de estado
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