Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
Deputado exibiu vídeo com fala do presidente Lula, cobrou apoio à investigação e voltou a afirmar que foi o primeiro a propor a apuração das fraudes no INSS
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
A expectativa é que novas oitivas e requerimentos sejam analisados nas próximas sessões
Ministério do Trabalho e Emprego assegurou que na primeira semana deste mês, deve iniciar os pagamentos
O vereador enfatizou que seu mandato seguirá focado na defesa dos distritos ribeirinhos, como São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, historicamente afetados pelas cheias do Rio Madeira
Parlamentar questiona demora, déficit de efetivo e cobra cronograma oficial para chamamento dos aprovados no concurso da Polícia Civil em Rondônia
No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo
Audiência está marcada para o dia 5 de março
CPMI do INSS fecha o ano com 29 reuniões
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Segundo Rogério, audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia
Segundo o parlamentar, a via encontra-se em estado crítico de conservação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Deputada cobra reforço da assistência farmacêutica para cidades do interior de Rondônia
Segundo comissão, depoimentos de Fernando Cavalcanti e Carlos Lopes podem servir para esclarecer elo entre entidades, advogados e fraudes em aposentadorias.
Para o senador, as medidas são essenciais para que a CPMI cumpra seu papel de esclarecer o que houve e responsabilizar os culpados
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Confira a nota abaixo
Imposto deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório e todo o processo de solicitação desse imposto pode ser feito de forma on-line
A CPMI do INSS iniciou, nesta quinta-feira (28)
Requerimentos solicitam depoimento de Maria Inês Batista de Almeida, que faleceu em novembro de 2024
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Ausência de um hospital de referência na região compromete gravemente o acesso à saúde de qualidade
Projeto atenderá quatro municípios da região entre 29 de julho e 1º de agosto
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Parlamentar relata demora e baixa oferta de vagas para emissão de RG, especialmente na região de Guajará-Mirim
INSS e EMATER-RO firmam parceria para facilitar acesso dos trabalhadores rurais a benefícios previdenciários
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Vereador completou. na última segunda (01), 90 dias de mandato
Regulamentação facilita o início das atividades do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.