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SAÚDE: Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares

Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida

27 de Julho de 2026 às 15:45

DIREITOS TRABALHISTAS: Justiça proíbe posto de exigir calça legging para frentistas em Guajará

Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil

23 de Julho de 2026 às 15:28

INCOMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Câmara proíbe apreensão de instrumentos, mas lei fere norma federal

Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções

22 de Julho de 2026 às 16:50

MULTA SALGADA: Justiça proíbe Vibra Energia de transportar carga com excesso de peso nas BRs

18 de Junho de 2026 às 15:34

COMBUSTÍVEIS: MPF proíbe Vibra Energia de trafegar com excesso de carga em Rondônia

Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil

16 de Junho de 2026 às 14:58

AEROCLUBE: Diretoria vai a Brasília para tentar reverter notificação que proíbe pousos em Rondônia

Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional

15 de Junho de 2026 às 20:12

JOGO DE AZAR: Projeto que proibe Bets no Brasil é apresentado no Congresso Nacional

Apresentação do projeto foi tomada em contexto de declarações do presidente

15 de Abril de 2026 às 08:29

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

FACCIONADOS: Lei proíbe auxílio-reclusão para presos ligados ao crime organizado

Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado

25 de Março de 2026 às 07:02

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

SEM TRUQUES: TSE proíbe IA de recomendar candidatos nas eleições de 2026

O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado

10 de Março de 2026 às 14:10

SEM TIGRINHO: China proíbe funcionamento de casas de aposta e jogos de azar

Segundo o governo chinês medida visa garantir a integridade da população

03 de Março de 2026 às 11:43

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

TESÃO DE VACA ORIGINAL: Anvisa proíbe estimulante natural e recolhe cosméticos irregulares

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/10)

22 de Outubro de 2025 às 10:10

MALAS PEQUENAS: Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor

22 de Outubro de 2025 às 07:14

PREVISTO POR LEI: Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos

18 de Outubro de 2025 às 08:28

A medida foi autorizada pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO

APÓS OPERAÇÃO: Liminar proíbe abusador de cães de manter animais em sua guarda

Polícia

08 de Outubro de 2025 às 08:00

DELEGADO CAMARGO: Deputado é autor de lei que proíbe telemedicina para aborto em Rondônia

Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento

26 de Setembro de 2025 às 11:44

CLANDESTINO: Anvisa proíbe venda de azeite Los Nobles e de suplemento alimentar

Foi proibido também o produto Zempyc Natural, que tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais

17 de Setembro de 2025 às 09:04

INCONSTITUCIONAL: Organizações denunciam Lei Estadual que proíbe vacinação infantil

As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO

12 de Setembro de 2025 às 08:59

SEM GARANTIA: Anvisa proíbe relógio medidor de glicose sem eficácia comprovada

A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line

05 de Agosto de 2025 às 10:46

SAÚDE: CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens

Uso dos anestésicos são liberados apenas com indicação médica

28 de Julho de 2025 às 16:09

APREENSÃO: Anvisa proíbe comercialização de medicamentos e complemento alimentar

Falta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimento

21 de Julho de 2025 às 14:45

DECISÃO: OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

25 de Junho de 2025 às 16:35

Adolescente teve de ser atendida na UPA Leste

PAULADAS: Madrasta evangélica proíbe vinho dentro de casa e ataca enteada de 16 anos

Polícia

24 de Junho de 2025 às 08:31

PRODUTO CLANDESTINO: Anvisa proíbe venda de marca de repelente à base de citronela

Repelente traz o mesmo nome de uma marca conhecida e regularizada no mercado, mas circula em uma embalagem sem informações de fabricante e de origem desconhecida

04 de Junho de 2025 às 08:49

AÇÃO ILEGAL: Governo Trump proíbe Harvard de matricular estudantes internacionais

A universidade afirmou que a medida , que afeta milhares de estudantes, é ilegal e representa uma forma de retaliação

23 de Maio de 2025 às 10:50

BRENO MENDES: Vereador propõe lei que proíbe prioridade para presos nas unidades de saúde

Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem

21 de Maio de 2025 às 09:17

DELEGADO CAMARGO: CCJR aprova projeto que proíbe procedimentos hormonais e cirúrgicos em menores

29 de Abril de 2025 às 15:20

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Interior

25 de Abril de 2025 às 11:25

Acompanhantes e pacientes do Hospital João Paulo II reclamam do calor insuportável

PIOROU DE VEZ: Direção proíbe ventiladores e não conserta ar condicionados no JP

Comunidade

25 de Abril de 2025 às 11:07

GEDEÃO NEGREIROS: Projeto do vereador que proíbe nomeação de condenados por racismo é aprovado

Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho

16 de Abril de 2025 às 09:53

COMBUSTÍVEL: Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta em recipientes avulsos

Venda à granel de combustíveis volta a normalidade em vasilhames portáteis

31 de Janeiro de 2025 às 16:08

ORDEM EXECUTIVA: Trump proíbe uso da bandeira LGBT+ em edifícios do governo

22 de Janeiro de 2025 às 11:27

SEGURANÇA: Governo de RO publica decreto que proíbe venda de combustíveis em galões

A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população

16 de Janeiro de 2025 às 07:26

DECRETO: Governo de RO proíbe venda de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos

Nova regulamentação busca reforçar segurança nos postos de combustíveis do estado

15 de Janeiro de 2025 às 15:08

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

SEM CHANCE: Lei municipal proíbe Hildon de inaugurar rodoviária sem conclusão da obra

16 de Dezembro de 2024 às 08:33

SEM DISCUSSÃO: Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

27 de Novembro de 2024 às 16:17

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares

31 de Outubro de 2024 às 07:48

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno

A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos

25 de Outubro de 2024 às 16:19

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

23 de Outubro de 2024 às 07:49

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

16 de Outubro de 2024 às 09:30