Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
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Oportunidades são para profissionais de nível superior e inscrições começarma no dia 30 de julho
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
União de forças quer dar prioridade à profissionais do Direito
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Estado vai ser o primeiro da Região Norte a fazer a integração
O deputado já havia sido personagem de noticia policial em 2023
Advogado encaminhou a OAB de Rondônia documentos que foram enviados ao Ministério Público a polícia; golpe pode ter rendido R$ 40 milhões
Este é o segundo edital lançado este ano pelo Judiciário, com o objetivo de dar celeridade à quitação das dívidas de entes públicos transformadas em título
Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
O vice-presidente da entidade, Juscelino Amaral, disse que os operadores do direito foram obrigados a se reinventarem
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Cleverton Reikdal é escolhido como novo coordenador do curso
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
O presidente da seccional alegou que os problemas técnicos têm interferido no andamento da Justiça
O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores
O Dr. Apolônio, como era conhecido por todos, um dos advogados mais antigos militantes na Justiça do Trabalho
Ele foi primeiro advogado de Porto Velho a ingressar no novo sistema da Justiça do Trabalho na Capital
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre atenderá e irá dirimir as dúvidas e problemas técnicos através de canais telefônicos
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais
O plantão destina-se a atender casos de urgência
O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência
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