Produtores que destroem Amazônia serão afetados por normativa que deve ser aplicada em 6 meses
Evento prossegue até sexta, com entrada franca; a programação consta de palestras, exposições, apresentações culturais e lançamento de livro
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O outdoor é uma mídia proibida durante o período eleitoral
As provas foram aplicadas no domingo
Os exames objetivo e discursivo irão acontecer no próximo domingo (31)
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas.
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Secretário no Governo Cassol, ele estava internado em um hospital particular da capital
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Orisvado Soares Barata, é o primeiro servidor ativo vítima da Covid-19, nas hostes da Justiça de Rondônia
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril
Decisão foi proferida pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira. Cabe recurso
O ex-secretário foi preso quando estava na companhia da esposa, Juliana Ribeiro de Barros e da cunhada Helena Ribeiro de Barros
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
O macaco foi levado para o Batalhão da Polícia Ambiental, onde passou por uma triagem para verificar o estado de saúde
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Ela atuava na Divisão de Contratos da instituição
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Outros seis acusados também foram absolvidos
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Por Sérgio Pires
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Tribunal de Justiça de Rondônia empossa seis novos juízes substitutos
NOTA - Associação de Promotores e Procuradores em apoio a Justiça de Rondônia
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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