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Além dos professores, outras categorias impactadas pela mesma exigência também devem ser beneficiadas com a revisão

MARCOS ROGÉRIO: Governo retira exigência de escolaridade e transposição dos professores leigos avança

Política

10 de Julho de 2025 às 11:57

ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública

10 de Maio de 2025 às 09:42

EXIGÊNCIA: TCE-RO dá prazo de 90 dias para SESAU solucionar falhas no Hospital de Base

Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão

14 de Fevereiro de 2025 às 09:42

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada

A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias

09 de Maio de 2024 às 09:46

Sete assentamentos foram contemplados nas modalidades produtivas de crédito

CRÉDITO: Incra libera R$ 2,7 milhões para assentados de Pres. Médici e N. Brasilândia

Interior

27 de Abril de 2024 às 08:30

Processo Seletivo feito pela Prefeitura de Urupá exige que mulheres façam procedimento

PAPANICOLAU: Exigência de exame em concurso público é alvo de nova ação do MPE

Concursos

07 de Agosto de 2023 às 10:38

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões

Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões

06 de Janeiro de 2023 às 10:21

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

07 de Julho de 2022 às 08:59

PORTO VELHO: Maternidade mantém exigência de máscara e comprovante de vacinação

Manutenção do protocolo sanitário é voltado para a proteção de pacientes da unidade

22 de Março de 2022 às 13:54

Vale salientar, que animais positivos para qualquer uma das duas doenças devem ser sacrificados, por isso é melhor prevenir

ZOONOSE: Idaron alerta sobre exigência da vacina contra a brucelose e tuberculose bovina

Agronegócio

10 de Fevereiro de 2022 às 15:43

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

Política

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

10 de Dezembro de 2021 às 08:37

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

País irá reabri em Outubro

CUIDADOS: Chile reabre com exigência de vacinação completa e PCR negativo

Viagens e Turismo

16 de Setembro de 2021 às 11:39

DECISÃO: Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

27 de Janeiro de 2021 às 10:00

Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

Viagens e Turismo

05 de Outubro de 2020 às 13:47

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais

30 de Maio de 2019 às 16:44

Prefeitos questionaram a exigência na Justiça

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO

Interior

16 de Agosto de 2018 às 14:17

Pessoas da área rural também vivem a mesma situação

Por exigência de RG em matrículas, pais madrugam em porta de delegacia

Interior

22 de Janeiro de 2018 às 09:30

Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal

O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.

05 de Janeiro de 2018 às 08:24

Câmara aprova exigência de filosofia e sociologia no ensino médio

Câmara aprova exigência As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.

14 de Dezembro de 2016 às 00:09

Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco

02 de Dezembro de 2016 às 00:46

Após exigência do MP, placas e mercadorias são tiradas das calçadas

Segundo informações de comerciantes que participaram da reunião, o promotor explicou que a lei exige que um espaço de dois metros, contando a partir da pista, fique totalmente desocupado. Esse espaço seria de “passeio”, ou seja, para pedestres e cadeirant

25 de Novembro de 2016 às 09:25

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário da Casa mas os parlamentares fizeram um acordo na comissão para que ele só seja pautado após a audiência com o ministro.

28 de Junho de 2016 às 16:10

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

28 de Junho de 2016 às 15:38

MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

30 de Junho de 2015 às 08:59

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

08 de Agosto de 2014 às 13:02

JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento

JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento

07 de Fevereiro de 2013 às 07:40

TCE considera ilegal exigência de fabricação e determina anulação de pregão da CMR

TCE considera ilegal exigência de fabricação e determina anulação de pregão da CMR

Justiça

29 de Outubro de 2012 às 14:59

Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas e projeto sobre aposentadoria de garçons

Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas e projeto sobre aposentadoria de garçons

08 de Agosto de 2012 às 14:45

Governo quer retirar exigência de nível superior para escrivão e datiloscopista

Governo quer retirar exigência de nível superior para escrivão e datiloscopista

23 de Maio de 2012 às 16:06

Câmara Federal aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado

Câmara Federal aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado

03 de Maio de 2012 às 14:36

RECEITA FEDERAL - Exigência do número do recibo de entrega da última declaração é mais uma segurança para o contribuinte

RECEITA FEDERAL - Exigência do número do recibo de entrega da última declaração é mais uma segurança para o contribuinte

10 de Abril de 2012 às 10:52

CÓDIGO FLORESTAL - Sem reforma, produção de cana-de-açúcar terá queda de 23%

CÓDIGO FLORESTAL - Sem reforma, produção de cana-de-açúcar terá queda de 23%

07 de Outubro de 2011 às 15:20

ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

30 de Setembro de 2010 às 10:14

Faculdade Porto/FGV realiza a palestra: Gestão por Competência – Exigência do mercado global

Faculdade Porto/FGV realiza a palestra: Gestão por Competência – Exigência do mercado global

14 de Julho de 2010 às 15:00

PALESTRA - Gestão por competência – A exigência do Mercado Global

Os modelos tradicionais de gestão de pessoas não conseguem responder adequadamente aos desafios atuais, o que exige um novo conjunto de conceitos e instrumentos. Com essa visão, a Porto/FGV realiza a palestra “Gestão por competência – A exigência do Merca

23 de Junho de 2010 às 05:00

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

03 de Dezembro de 2009 às 11:50

JORNALISMO - Audiência pública no Senado debate PEC que restabelece exigência do diploma

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência

30 de Setembro de 2009 às 13:50

Sem obrigatoriedade órgãos decidem se mantêm exigência de diploma em concursos para jornalistas - Confira vídeo

Sem obrigatoriedade órgãos decidem se mantêm exigência de diploma em concursos para jornalistas - Confira vídeo

19 de Junho de 2009 às 13:08

Maioria dos ministros do STF vota contra a exigência de diploma de jornalista

Maioria dos ministros do STF vota contra a exigência de diploma de jornalista

17 de Junho de 2009 às 18:00

JORNALISMO - Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista

JORNALISMO - Ministro Gilmar Mendes vota contra exigência de diploma de jornalista

17 de Junho de 2009 às 17:17