Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

22 de Novembro de 2024 às 14:30

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

Justiça

17 de Novembro de 2024 às 05:00

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

Eleições 2024

28 de Outubro de 2024 às 12:04

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

20 de Junho de 2024 às 09:43

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Interior

22 de Março de 2024 às 17:13

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Pedro Abib, da Faculdade Católica, fala da vinda de Edson Fachin(STF) a RO

O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus

21 de Fevereiro de 2024 às 16:02

COLUNA SEMANAL: Homem invade missa, discursa em francês e causa pânico nos fiéis na Catedral

Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal

17 de Fevereiro de 2024 às 11:38

DOUTOR HONORIS CAUSA: Faculdade Católica de RO traz Ministro do STF, Edson Fachin, ao Estado

O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição

17 de Fevereiro de 2024 às 10:03

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

RESULTADOS: Legado de Mauro Nazif, autor da EC 60, traz alívio nas contas de Rondônia

15 de Novembro de 2023 às 10:38

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

02 de Outubro de 2023 às 10:46

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

17 de Agosto de 2023 às 10:20

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

23 de Maio de 2023 às 09:24

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

26 de Abril de 2023 às 10:50

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

AVISO: Alexandre de Moraes diz que golpistas serão punidos exemplarmente

Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’

13 de Dezembro de 2022 às 10:08

AÇÃO: STF determina medidas para a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia

A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados

26 de Novembro de 2022 às 09:06

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

PREVENÇÃO: TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários

A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país

27 de Agosto de 2022 às 09:25

O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PATRIMÔNIO: TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Eleições 2022

18 de Agosto de 2022 às 15:29

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

Eleições 2022

17 de Agosto de 2022 às 13:40