Esquema para venda de entorpecentes dentro do Centro de Detenção Provisória foi descoberto durante fiscalização. Preso assumiu encomenda para sustentar a família; ambos responderão por tráfico de drogas após nova jurisprudência do STJ
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Obra executada pela mesma construtora que restaurou o Complexo da EFMM inicia manutenção estrutural após Justiça Federal extinguir processo de desapropriação e confirmar posse pública de prédio histórico
Grande parte de sua carreira foi construída no 5º Batalhão
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Vice-presidente da Confederação reforça atuação contra o fim da “Taxa das Blusinhas” e alerta para impactos na competitividade do varejo nacional e na geração de empregos
Segurados vítimas de descontos consignados ou mensalidades não autorizadas têm direito à devolução dos valores
Seminário de Resíduos Sólidos e Béra Hackathon debateram oportunidades e desafios da cadeia produtiva
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Missão empresarial é uma iniciativa da Faperon para acompanhar as obras, as condições da rodovia e sua importância para o desenvolvimento e a integração regional
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Deliberação foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (11), segundo o conselheiro Raimundo Nonato Soares
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
O levantamento mostra que os gastos mensais com apostas cresceram de R$ 4 bilhões no início de 2023 para R$ 29 bilhões no fim de 2025
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
Conselheiro estadual de saúde se reuniu com o secretário de Estado da Saúde Edilton Oliveira dos Santos
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Retomada integral das atividades foi consolidada com a assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
A reunião contou com representantes do Governo de Rondônia, da Prefeitura de Vilhena e teve mediação do Tribunal de Contas do Estado
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
As manifestações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa e a fé dos fiéis para impulsionar as candidaturas
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
O STJ reformou uma sentença que havia extinguido um processo
A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
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