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IMPLEMENTAÇÃO: MP intensifica combate a violações ao direito à educação com criação de GAEDUC

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Geral
28 de Julho de 2023 às 17:40

Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada

ESCOLA: Vinicius Miguel assina carta compromisso pelo direito à educação

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Eleições 2022
21 de Setembro de 2022 às 11:44

O advogado, professor e candidato a Deputado Federal pelo PSB é um dos 220 candidatos de todo o país que assinaram a carta

INCLUSÃO: Professor Uberlando assina carta de apoio ao direito à educação

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Eleições 2022
21 de Setembro de 2022 às 09:47

A Carta é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e tem o objetivo de comprometer os agentes políticos do Brasil

DIFÍCIL: Quase metade das escolas não tem todos os itens de saneamento básico

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2020 às 09:01

Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

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Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

Faculdade Porto Velho sedia mesa redonda que debate direito a educação

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Geral
07 de Abril de 2014 às 09:25

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Ministério Público promove Encontro Estadual em Defesa do Direito à Educação

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Política
25 de Junho de 2012 às 11:37

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Lei assegura pré-escola próxima à casa de aluno

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Brasil e Mundo
16 de Junho de 2008 às 14:56

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Seminário no MPRO vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

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Geral
05 de Maio de 2008 às 14:37

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MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru

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Geral
31 de Janeiro de 2008 às 15:33

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Judiciário vai à escola falar sobre direitos e deveres

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Geral
27 de Abril de 2008 às 12:53

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Parceria entre Emater e Unir realiza encontro pedagógico

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Geral
01 de Junho de 2007 às 14:07

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Por causa do Pronera MST ameaça ocupar INCRA em Rondônia

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Geral
28 de Abril de 2007 às 13:40

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Estudantes que colaboram com o programa ?Eleitor do Futuro? elegem prioridades públicas

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Geral
02 de Agosto de 2007 às 11:45

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