Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada
O advogado, professor e candidato a Deputado Federal pelo PSB é um dos 220 candidatos de todo o país que assinaram a carta
A Carta é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e tem o objetivo de comprometer os agentes políticos do Brasil
Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
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