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MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento e ocupação irregular na Estação Ecológica de Samuel

12 de Novembro de 2024 às 14:40

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro

Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

07 de Novembro de 2024 às 17:37

PRF: União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura

21 de Outubro de 2024 às 10:41

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

17 de Outubro de 2024 às 15:23

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

02 de Outubro de 2024 às 19:30

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

01 de Outubro de 2024 às 15:43

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020

28 de Setembro de 2024 às 10:17

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO

Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada

06 de Setembro de 2024 às 07:20

'ÁLCOOL X DIREÇÃO': Detran-RO intensifica ações educativas para redução de sinistros no trânsito

A blitz educativa ocorreu nas avenidas Rafael Vaz e Silva e Duque de Caxias, em Porto Velho

03 de Agosto de 2024 às 12:46

Iule estava de muletas quando pediu para sentar no banco do carona. Motorista do aplicativo disse: “cada um com seus problemas, né? Isso é problema seu” e cancelou a corrida

RESOLUÇÕES: Urbano Norte e Iule Vargas chegam em acordo após caso de constrangimento

Comunidade

27 de Junho de 2024 às 21:11

Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)

PUNIÇÃO: Justiça condena Latam por não deixar passageiro embarcar para RO

Viagens e Turismo

26 de Junho de 2024 às 09:48

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

Viagens e Turismo

06 de Junho de 2024 às 11:33

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização

Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento

03 de Junho de 2024 às 11:35

Universidade pública terá de pagar 30 mil reais e situações de assédio teriam ocorrido entre 2019 a 2023

JUSTIÇA: UNIR é condenada a indenizar estudante por assédio moral

Comunidade

29 de Maio de 2024 às 07:44

INVESTIGAÇÃO: Aliados de Cameli foram ‘alojados’ com salário de R$ 23 mil em sala fantasma na Assembleia, diz PF

Segundo apurações, figuras de grande destaque estavam em sala de ex-deputado que não tem mandato há anos

27 de Maio de 2024 às 19:11

R$ 10 MIL: Homem é condenado por vazar fotos íntimas da ex-namorada

O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência

08 de Maio de 2024 às 11:36

PRESSÃO: Fiel vende propriedade em RO e igreja terá que devolver doação de quase R$ 200 mil

Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio

29 de Abril de 2024 às 11:46

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

Utilidade Pública

23 de Abril de 2024 às 08:52

CONDENAÇÃO: Hang deverá indenizar fotógrafo que flagrou ônibus 'patriota' em local irregular

Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais

28 de Fevereiro de 2024 às 11:48

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos

Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

21 de Fevereiro de 2024 às 10:45

SEM NOÇÃO: Pastor é condenado por incitar violência contra crianças para educá-las

Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando

14 de Fevereiro de 2024 às 11:28

REVIRAVOLTA?: Filho de Ana Hickmann processa apresentadora e Record

Advogados de Alexandre Correa anunciam ação judicial enquanto Alezinho, de 9 anos, processa a própria mãe e a emissora

05 de Fevereiro de 2024 às 16:02

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28

OFENSAS: RedeTV e Sikêra Jr. são condenados a indenizar Xuxa

Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"

18 de Novembro de 2022 às 10:31

TRAGÉDIA: Maior acidente ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado(05)

Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)

05 de Novembro de 2022 às 08:56

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

18 de Outubro de 2022 às 11:13

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira

9 ANOS DE PRISÃO: Governo da Itália pede extradição de Robinho, condenado por estupro

Esporte

04 de Outubro de 2022 às 11:28

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

BURITIS: Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais

A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO

22 de Setembro de 2022 às 10:20

ENGANOSA: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda

Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica

15 de Setembro de 2022 às 15:40

QUEIXA-CRIME: Klara Castanho vai à Justiça e pede prisão de Leo Dias e Antônia Fontenelle

A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria

05 de Setembro de 2022 às 14:56

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica

02 de Setembro de 2022 às 15:07

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

10 de Agosto de 2022 às 14:37

Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM

Polícia

04 de Agosto de 2022 às 14:30

DECISÃO: Prefeito de Ji-Paraná terá de pagar R$ 25 mil a cidadão ofendido em live

O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca

08 de Julho de 2022 às 16:04

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

04 de Julho de 2022 às 11:46

DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil

Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão

29 de Junho de 2022 às 16:08