Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
As Tartarugas da Amazônia são animais extremamente frágeis, em especial, no estágio inicial da vida
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Elas seguem reforçando esse comportamento que é resultado do machismo estrutural e que dita que mulheres não são confiáveis
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Promotoria oferece denúncias nas operações "SOLDADOS da USURA" e "SÓLON"
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Brasil precisa ficar em alerta quanto a vontade de Trump de anexar países, a Amazônia pode ser um alvo dele; vereador estimula preconceito religioso; Léo Moraes está elétrico na cidade; e muito mais na Coluna Semanal
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