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Busca de Notícias - Você buscou por DECISAO JUDICIAL


DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira


Geral
06 de Dezembro de 2024 às 14:43

Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa


Geral
23 de Agosto de 2024 às 16:35

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial


Política
13 de Agosto de 2024 às 19:46

Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia


Esporte
18 de Julho de 2024 às 10:49

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo


Política
09 de Julho de 2024 às 14:11

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense


Cultura
02 de Janeiro de 2024 às 09:52

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato


Interior
06 de Setembro de 2023 às 10:07

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

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Polícia
05 de Junho de 2023 às 11:49

O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação


Política
17 de Abril de 2023 às 10:05

Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim


Interior
10 de Abril de 2023 às 14:38

As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

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Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

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Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial


Interior
10 de Agosto de 2022 às 11:17

Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada


Política
09 de Agosto de 2022 às 17:08

Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil


Interior
26 de Julho de 2022 às 14:23

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

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Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013


Geral
30 de Maio de 2022 às 15:26

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio


Interior
27 de Abril de 2022 às 09:40

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

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Interior
01 de Dezembro de 2021 às 09:25

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

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Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2021 às 08:37

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione


Interior
28 de Dezembro de 2020 às 15:16

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

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Política
24 de Novembro de 2020 às 15:47

Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital


Eleições 2020
16 de Novembro de 2020 às 22:07

Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar


Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 17:57

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO


Geral
15 de Outubro de 2020 às 16:03

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos


Política
29 de Setembro de 2020 às 14:13

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 17:02

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 14:07

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento


Interior
07 de Abril de 2020 às 09:32

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca


Justiça
05 de Março de 2020 às 11:01

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência


Polícia
24 de Outubro de 2019 às 15:31

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF


Concursos
04 de Julho de 2019 às 08:43

O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial


Política
05 de Junho de 2019 às 14:15

Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema


Política
11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial


Concursos
21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas


Geral
21 de Janeiro de 2019 às 07:33

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas


Justiça
18 de Janeiro de 2019 às 15:22

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial


Canais
20 de Setembro de 2018 às 16:05

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:28

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle


Geral
23 de Março de 2018 às 15:43

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

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Política
25 de Janeiro de 2018 às 11:47

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

Por Editoria

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