Decisão do Confaz reduz de 12% para 7% e traz mais competitividade para a cafeicultura
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita
Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF
Exigência vale a partir desta quinta-feira
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
De acordo com o parlamentar é impossível entender a razão de a regional de Colorado ter sido retirada
Medida vale por mais 90 dias
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Eles afirmam que o congelamento do ICMS não resolve o problema dos altos preços de combustíveis
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
A Sefin solicitou ao Confaz a prorrogação dos benefícios até dezembro de 2022
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Ele justifica que a grande maioria dos profissionais de segurança, não tem condições de comprar uma arma devido ao seu alto custo
De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
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