Representantes dos 52 municípios rondonienses estiveram presentes
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
Atendimento médico faz parte dos direitos do ex-secretário de Segurança Pública, que foi preso após a invasão das sedes dos três poderes por bolsonaristas no dia 8 de janeiro
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Ao longo de dois meses, os embaixadores da campanha em Rondônia fortaleceram a ação social e se tornaram verdadeiros disseminadores da iniciativa
A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Ele recebeu o troféu das mãos da advogada e empresária Flaviana Moreira Garcia
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Solenidade de diplomação ocorreu na sede do TRE; posse será em 1º de fevereiro
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
A meta do Porto Velho Shopping é chegar a cerca de 6,3 toneladas em arrecadação
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Energisa, Jirau e Santo Antônio Energia serão parceiras no projeto
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Em comemoração ao primeiro aniversário, durante todo o mês, espaço terá programação especial
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Ele havia perdido o mandato devido a fraude em cotas destinadas às mulheres
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Doações a partir de apenas R$ 1 ajudarão a transformar vidas.
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
Embora tenha vivido apenas seus últimos dias em terra rondoniense, deixou seu nome marcado na história local.
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
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