No período foram abordados 2.094 veículo automotores e lavrados 442 autos de infrações de trânsito
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Durante as ações foram lavrados 378 autos de infrações de trânsito decorrentes de flagrantes infringências ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB
As blitzes aconteceram da madrugada de sexta-feira (20) até domingo (22)
Alan Diego dos Santos depôs hoje à Polícia Civil do DF
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
O vigilante contou para a PM que ao entrar de plantão foi informado pelo coveiro que ao lado da capela havia um saco preto de lixo fechado e uma vela acesa ao lado
As abordagens ocorreram nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Jaru
Decisão dos ministros foi unânime
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução
Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes por maus tratos
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Jovem foi artilheiro e eleito o melhor jogador na Flamengo Adidas Cup Sub-16
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Proprietários devem efetuar a limpeza de terrenos sem uso para evitar multa
Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza
Ao ser abordado o suspeito confessou que estava comercializando as peças e que o caminhão estaria escondido em uma chácara em posse de outra pessoa
Agências vão abrir neste sábado, dia 17, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
A vereadora Marcia Socorrista Animais vem combatendo fortemente através de seu mandato o crime de violência contra animais
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
A lista de produtos não é tão pequena e vai de carne bovina até móveis e papel
Durante as blitzes foram abordados 933 veículos e realizadas 259 multas por infrações diversas
Condições diferenciadas de negociação em até 48 vezes são de acordo com o perfil da dívida
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Segundo mães de alunos do IFRO, estudantes estão perdendo prova por conta da ação perigosa
O casal estava em uma bebedeira na residência
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Existe um documento que armazena todas as informações que você precisa saber, advogado explica
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
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