NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

Assessoria

20 de Agosto de 2024 às 11:25

Atualizada em : 20 de Agosto de 2024 às 11:37

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NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral de Machadinho deferiu ação impetrada pelo partido Cidadania e multou um candidato a vereador e um influencer por propaganda antecipada. O candidato do MDB Vinicius Venâncio foi multado em 10 mil reais e o influencer dono do perfil “Comitiva Coice de Frango” no Instagram, Abimael de Oliveira Silva levou uma multa de 10 mil.

Vinicius Venâncio candidato a vereador pelo MDB

Segundo as sentenças exaradas pelo magistrado: “Narra a exordial que o representado publicou um vídeo em 02.08.2024 em um grupo de Whatsapp com 498 (quatrocentos e noventa e oito) membros eleitores de Machadinho D’Oeste/RO. De acordo com o relato, o vídeo contém uma sátira comparando os integrantes da banda musical “Trio Parada Dura” com os aliados políticos do ex-deputado Ezequiel Júnior, pré-candidato a prefeito Leomar Patrício e seu vice Nego Toledo, intitulados de “Trio Quebra Prefeitura”.

Afirma o ora representante que o vídeo traz uma música de fundo com a seguinte letra “Prefeito Oh Oh Oh, Ele desvia verba, mas é meu Prefeito”. Aduz que o vídeo constitui peça publicitária com fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival.

Abimael Oliveira Silva (influencer)

Pugna, liminarmente, pela retirada do conteúdo da rede social Whatsapp. Ao final, requer a confirmação da liminar e a condenação do representado ao pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa antecipada”.

O Ministério Público se manifestou favorável a ação do Cidadania e o juiz aplicou a lei e CONDENOU os representados ao pagamento de multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada um, nos termos do artigo 36, §3o da Lei no9504/1997.

Leomar Patrício foi prefeito de 2017/2020 e afirma que deixou os cofres da prefeitura com mais de 15 milhões em caixa e nunca respondeu nenhuma ação por corrupção. O vice de Leomar, Nego Toledo está no seu quinto mandato de vereador e nunca foi prefeito, assim como Ezequiel Júnior que foi vereador e deputado estadual e também nunca exerceu o cargo de prefeito e nunca respondeu a ação por corrupção.

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