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Assembleia estuda anular novas regras do IPVA

Assembleia estuda anular novas regras do IPVA


Colunas
20 de Setembro de 2013 às 18:00

BENEFÍCIO: Site do Cadastro Único do Governo Federal está fora do ar

BENEFÍCIO: Site do Cadastro Único do Governo Federal está fora do ar


Cultura
02 de Abril de 2020 às 09:43

As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600

“Tô de saco cheio, vereador Jabá! Vamos sair na porrada

“Tô de saco cheio, vereador Jabá! Vamos sair na porrada", diz professor Nilton


Geral
01 de Abril de 2020 às 16:03

Professor Nilton: “Vereador Jabá é o principal autor dessa desgraça que tem acontecido nessa Cacoal dos atrasos e da Muage”

ENCONTRO: Laerte Gomes entrega Reforma Administrativa da ALE ao TCE-RO

ENCONTRO: Laerte Gomes entrega Reforma Administrativa da ALE ao TCE-RO


Política
27 de Fevereiro de 2020 às 17:51

Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis

ESPIÃO: Marido flagra traição em motel após instalar rastreador em celular

ESPIÃO: Marido flagra traição em motel após instalar rastreador em celular


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2020 às 15:51

O marido acabou flagrando sua esposa em um motel da cidade com outro homem ao seguir o caminho descrito pelo rastreador de onde o celular e a esposa estavam

SUMIDOS: Mais de 82 mil pessoas desapareceram no Brasil, mostra anuário

SUMIDOS: Mais de 82 mil pessoas desapareceram no Brasil, mostra anuário


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2020 às 17:00

Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2) e Rondônia (75,2)

RECURSO PÚBLICO: Vereador Júnior Cavalcante reafirma posição contrária ao fundão eleitoral

RECURSO PÚBLICO: Vereador Júnior Cavalcante reafirma posição contrária ao fundão eleitoral


Política
11 de Fevereiro de 2020 às 10:45

Com a pressão popular, o congresso aprovou a proposta do governo de R$2 bilhões, que inclusive já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

NOVA MEDIDA: Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

NOVA MEDIDA: Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2020 às 09:34

Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 09:12

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2020 às 09:42

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

ESPAÇO ABERTO: Rondoniense fugiu do Japão escondido em caixa de instrumento musical

ESPAÇO ABERTO: Rondoniense fugiu do Japão escondido em caixa de instrumento musical


Espaço Aberto
02 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas


Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

ESPAÇO ABERTO: Site diz que militares venezuelanos fazem buscas no Norte do Brasil

ESPAÇO ABERTO: Site diz que militares venezuelanos fazem buscas no Norte do Brasil


Espaço Aberto
27 de Dezembro de 2019 às 08:49

Confira a coluna de Cícero Moura

PRONTO SOCORRO: Governo avança nos estudos para construção do novo João Paulo II

PRONTO SOCORRO: Governo avança nos estudos para construção do novo João Paulo II


Geral
18 de Dezembro de 2019 às 14:07

O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró


Política
18 de Dezembro de 2019 às 09:40

Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%

FARDA: Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial

FARDA: Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2019 às 08:44

o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal

PROTEÇÃO: Lei estabelece bem-estar animal em atividades esportivas e culturais

PROTEÇÃO: Lei estabelece bem-estar animal em atividades esportivas e culturais


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 15:23

A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho


Política
03 de Dezembro de 2019 às 15:42

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

PROTEÇÃO: Em RO é Lei estabelecimentos comunicarem maus tratos aos animais

PROTEÇÃO: Em RO é Lei estabelecimentos comunicarem maus tratos aos animais


Geral
02 de Dezembro de 2019 às 16:57

A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019

ENERGISA: Para Cirone lei de Laerte Gomes traz benefícios imediatos para consumidor

ENERGISA: Para Cirone lei de Laerte Gomes traz benefícios imediatos para consumidor


Política
28 de Novembro de 2019 às 14:59

Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2019 às 08:45

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

TRABALHO: Feira noturna da zona Leste criada por Edwilson Negreiros é sucesso de público

TRABALHO: Feira noturna da zona Leste criada por Edwilson Negreiros é sucesso de público


Política
20 de Novembro de 2019 às 14:38

O gerente da feira noturna, Francisco, servidor da SEMAGRIC fala que na última sexta-feira, mais de 60 produtores comercializaram seus produtos

SALÁRIO: Aprovação do projeto que garante realinhamento é uma vitória, diz Ellis Regina

SALÁRIO: Aprovação do projeto que garante realinhamento é uma vitória, diz Ellis Regina


Política
31 de Outubro de 2019 às 09:04

O Projeto segue agora para a sanção do Executivo

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:57

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal

MILHÕES: Veja quanto cada município de Rondônia pode ganhar com leilão do pré-sal


Geral
22 de Outubro de 2019 às 10:43

A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

PISO DO MAGISTÉRIO: Sintero emite nota sobre notícias veiculadas pelo Governo

PISO DO MAGISTÉRIO: Sintero emite nota sobre notícias veiculadas pelo Governo


Geral
14 de Outubro de 2019 às 15:54

Confira nota na íntegra

DIREITOS: Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

DIREITOS: Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 16:13

A Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, altera a Lei Maria da Penha

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas


Brasil e Mundo
09 de Outubro de 2019 às 08:26

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal


Geral
04 de Outubro de 2019 às 11:41

A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)

FORA: Rondônia e Acre são os únicos estados que não possuem empresas simples de crédito

FORA: Rondônia e Acre são os únicos estados que não possuem empresas simples de crédito


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2019 às 08:46

As ESC's proporcionam acesso mais fácil ao crédito, sem a burocracia das instituições financeiras e os juros altos

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2019 às 08:52

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

SUMIDOS: Rondônia é um dos estados com maior número de pessoas desaparecidas

SUMIDOS: Rondônia é um dos estados com maior número de pessoas desaparecidas


Geral
16 de Setembro de 2019 às 09:02

Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)

CRISTIANE LOPES: Lei que obriga hidrelétricas comunicarem abertura de comportas é aprovada

CRISTIANE LOPES: Lei que obriga hidrelétricas comunicarem abertura de comportas é aprovada


Política
23 de Agosto de 2019 às 10:34

A Lei segue agora para ser sancionada pelo prefeito, e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores


Justiça
21 de Agosto de 2019 às 09:57

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 17:35

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

SEM INAUGURAÇÃO: Lei das Obras inacabadas é sancionada pelo Poder Executivo

SEM INAUGURAÇÃO: Lei das Obras inacabadas é sancionada pelo Poder Executivo


Política
12 de Agosto de 2019 às 11:44

Pelo texto só podem ser inauguradas as construções públicas que estiverem totalmente concluídas

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos


Justiça
07 de Agosto de 2019 às 15:55

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

COMEMORAÇÃO: “Resgate de parte da história”, diz Laerte Gomes ao destacar trabalho dos ex-deputados

COMEMORAÇÃO: “Resgate de parte da história”, diz Laerte Gomes ao destacar trabalho dos ex-deputados


Política
06 de Agosto de 2019 às 17:24

Ele diz que os ex-parlamentares são referência para a atuação dos atuais

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983


Política
06 de Agosto de 2019 às 14:38

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado

REPRESENTATIVIDADE: Dar voz à população autista é compromisso de Léo Moraes no Congresso

REPRESENTATIVIDADE: Dar voz à população autista é compromisso de Léo Moraes no Congresso


Política
30 de Julho de 2019 às 11:58

No período em que foi deputado estadual em Rondônia o congressista foi autor de leis especificas para a população autista

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:54

O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional


Geral
19 de Julho de 2019 às 16:58

O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.

Por Editoria

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