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A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido

27 de Maio de 2017 às 09:45

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

26 de Maio de 2017 às 22:57

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

18 de Maio de 2017 às 15:10

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

18 de Maio de 2017 às 10:41

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

17 de Maio de 2017 às 14:44

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Política

13 de Maio de 2017 às 10:27

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

12 de Maio de 2017 às 09:20

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

05 de Maio de 2017 às 11:29

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.

24 de Abril de 2017 às 16:18

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Segundo o parlamentar, o trecho citado encontra-se intransitável, colocando em risco a segurança dos moradores da região. “A estrada da forma que está apresenta muito risco de acidente aos populares, que fazem esse caminho diariamente para chegar a Ji-Par

Laerte Gomes pede manutenção da Linha União de Ji-Paraná

Política

29 de Março de 2017 às 09:17

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata

Justiça rejeita queixa-crime contra vereador que denunciou "compra" da eleição da Presidência da Mesa da Câmara

Política

22 de Março de 2017 às 10:31

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

18 de Março de 2017 às 11:21

Apocalipse, uma operação policial que nunca será esquecida!

Ocorrida em 4 de julho de 2013, a mesma operação prendeu também, entre outros, o vereador Marcelo Reis, políticos e empresários. Até hoje, ninguém foi condenado e o processo continua percorrendo os lentos e complexos corredores do Judiciário

14 de Março de 2017 às 08:59

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.

10 de Março de 2017 às 11:21

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas

10 de Março de 2017 às 07:57

Sergio Moro diz que crise prisional é causada por ‘presos ilustres’

Moro defende, em artigo publicado na edição deste domingo da revista Veja, que o problema é a qualidade dos presos provisórios. "O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.

06 de Março de 2017 às 11:44

Sergio Moro diz que crise prisional é causada por "presos ilustres"

Juiz federal defendeu prisões preventivas e que críticas a prisões de longa duração são improcedentes

06 de Março de 2017 às 08:36

'Glória a Deus', diz goleiro Bruno após sair da prisão

Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira

25 de Fevereiro de 2017 às 08:06

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé

Edinho havia sido condenado a 33 anos de prisão e estava esperando o julgamento da apelação em liberdade. O mandado de prisão do ex-goleiro deve ser expedido pela 1º Vara Criminal de Praia Grande, onde tramitou a ação penal. Quando for publicado o mandado

24 de Fevereiro de 2017 às 15:21

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Kuwait executa membro da família real na forca

A vítima, neto do antigo emir do Kuwait, o xeique Sabah III al Salem al Sabah, introduziu as competições de veículos Dragster no país e queria construir uma pista de corrida. Faisal e Basil também lidavam com negociações de carros de luxo.

25 de Janeiro de 2017 às 23:37

Secretário de Finanças defende pacto para ajudar Rondônia

“Rondônia não está mais à margem da crise, está no meio dela”, reforça. Por conta disto, Wagner Freitas diz que o momento impõe mais sacrifícios.

20 de Dezembro de 2016 às 15:11

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

25 de Novembro de 2016 às 17:22

Traficantes preso na 'Operação Klose' não conseguem absolvição

De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.

22 de Novembro de 2016 às 14:04

TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada

TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada

16 de Novembro de 2016 às 16:28

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

16 de Novembro de 2016 às 06:48

Contra CUT, Temer apela a UGT e Força por reformas

Juntas, a UGT e a Força têm 2.892 entidades, contra 2.319 da CUT, que reúne mais de 30% dos sindicalizados. Incentivadas pelo Planalto, Força e UGT cogitaram até uma fusão há alguns meses, mas a ideia, por enquanto, não avançou.

14 de Novembro de 2016 às 08:55

Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro

Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro

12 de Novembro de 2016 às 09:09

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

11 de Novembro de 2016 às 13:55

TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo

TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo

11 de Novembro de 2016 às 10:34

Procurador pede reabertura do caso Celso Daniel

Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan

08 de Novembro de 2016 às 15:18

Gol indenizará família que comeu só bolachas durante dez horas

A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.

07 de Novembro de 2016 às 15:14