A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
A população atual supera 1,8 milhão
Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão
Presidente da Comissão de Saúde, parlamentar destacou votação histórica ocorrida nesta quarta-feira (15)
A proposta foi aprovada na CSSF e segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
O Presidente afirmou que apenas no 2º turno apoiará algum nome; veja vídeo
Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A bancada rondoniense votou em peso com o governo
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira
Segundo Márcia Socorristas, essa classe merece o respeito de toda a sociedade
Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O parlamentar lembrou que algumas vezes setores do Governo agem contra projetos enviados pelo Executivo
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários
Segundo Edil, aprovação de projeto é visto como um ato de boa fé do Executivo com categoria
O Deputado, está sendo considerado por muitos como o mais atuante parlamentar de Rondônia, já venceu uma vez e outra esteve em segundo lugar
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
A Câmara aprovou recurso contra o PL 3776/08, que não irá para sanção presidencial antes de análise no Plenário da Câmara.
O projeto agora vai ao plenário para ser analisado pela câmara.
A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Para João Paulo Viana o bolsonarismo é muito forte no estado e essa pressão influenciou o voto dos parlamentares
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
Com a aprovação o Projeto agora segue para sanção do Executivo
As ações lançadas pelo governador Marcos Rocha beneficiaram moradores do campo e da cidade
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa
Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa
Segundo o deputado, dizem que a população não terá prejuízos, e sim redução, mas, de acordo com Leo é tudo balela
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
Senadores quebraram o sigilo de várias pessoas para ter acesso aos e-mails, trocas de mensagens e conversas telefônicas
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
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