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Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar


Geral
27 de Julho de 2017 às 08:39

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

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Geral
25 de Julho de 2017 às 11:59

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

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Justiça
25 de Julho de 2017 às 05:00

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

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Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Uma administração movida a promessas – Por Valdemir Caldas

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Política
16 de Junho de 2017 às 08:01

Uma administração movida a promessas – Por Valdemir Caldas

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

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Geral
13 de Junho de 2017 às 15:14

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

'Recebo mais preconceito de mulheres que de homens', diz Anitta em entrevista

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Geral
07 de Junho de 2017 às 07:52

Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

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Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

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Geral
18 de Abril de 2017 às 14:41

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

CEF começa a pagar precatório do estado

CEF começa a pagar precatório do estado


Geral
29 de Março de 2017 às 10:29

A liberação do dinheiro, no entanto, só começou após o protesto dos trabalhadores em educação na agência da CEF na avenida Nações Unidas, em Porto Velho.

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

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Geral
08 de Março de 2017 às 14:36

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

Odebrecht confirma caixa 2 de R$ 150 mi para a chapa Dilma-Temer

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Brasil e Mundo
02 de Março de 2017 às 08:03

Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção


Esporte
21 de Fevereiro de 2017 às 08:26

A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 08:26

Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res

Cadeira de rodas movida por expressões faciais é criada por brasileiros

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Geral
09 de Fevereiro de 2017 às 11:03

Segundo a revista Veja, o objetivo da cadeira é auxiliar pessoas que se encontram em situação de tetraplegia, ou seja, que perderam o movimentos de braços e pernas.

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

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Geral
19 de Janeiro de 2017 às 11:43

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

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Geral
19 de Janeiro de 2017 às 11:43

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

Neymar pode ser preso se for condenado na Espanha

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Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2016 às 14:32

Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.

Honda CG completa 40 anos com números recordista de vendas

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Canais
08 de Novembro de 2016 às 09:59

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Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

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Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha


Política
26 de Outubro de 2016 às 09:08

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

TERRORISMO – LCP mantém 18 crianças como reféns em Rondônia

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Geral
21 de Outubro de 2016 às 10:57

As crianças estavam no ônibus escolar que realizava o transporte dos filhos dos camponeses da escola para casa. No meio do trajeto da linha rural o motorista foi abordado pela acusada e por mais dois homens, que armados pediram para as crianças descerem.

Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar

Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2016 às 16:29

Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 14:27

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

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Justiça
14 de Outubro de 2016 às 07:41

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

Ao TSE, delator confirma doação a Aécio via empresário

Ao TSE, delator confirma doação a Aécio via empresário


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2016 às 09:57

Segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou, em 2014, 21 milhões de reais para a campanha de Dilma e 20 milhões de reais para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB info

TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

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Justiça
04 de Outubro de 2016 às 10:14

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STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 16:01

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OAB/RO reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções

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Geral
16 de Setembro de 2016 às 14:00

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Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO

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Justiça
14 de Setembro de 2016 às 14:34

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Marido de petista Fátima Cleide tem bens bloqueados pela Justiça

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Política
05 de Setembro de 2016 às 09:32

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MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 17:36

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Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

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Geral
25 de Agosto de 2016 às 11:31

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PSB/PTC pede impugnação do vice de Léo Moraes com base na Lei do Ficha Suja

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Política
23 de Agosto de 2016 às 16:29

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Janot quer que Sergio Moro investigue empresas

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Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 08:01

O delator também apontou relação entre Joesley Batista, que foi alvo de buscas, e Funaro.

Justiça condena revista IstoÉ e concede direito de resposta à Dilma

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Brasil e Mundo
30 de Julho de 2016 às 11:35

A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder

Justiça Federal mantém ação que questiona convênio do Mais Médicos com Cuba

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Brasil e Mundo
23 de Julho de 2016 às 08:19

Esta não foi a única ação movida contra o programa

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

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Geral
15 de Julho de 2016 às 11:15

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‘Ratinho’ é condenado por trabalho semelhante à escravidão

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 08:36

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

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Justiça
13 de Julho de 2016 às 16:21

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Alexandre Frota processa ex-ministra de Dilma

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Brasil e Mundo
13 de Julho de 2016 às 09:15

A ação movida pelo ator é por danos morais.

Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente

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Geral
12 de Julho de 2016 às 17:31

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Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

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07 de Julho de 2016 às 11:16

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Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família

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Geral
07 de Julho de 2016 às 09:15

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