Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Confira a coluna
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
NOVELAS
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
"Vamos saber lidar com essas pessoas levando esperança a elas”, diz Nazif
Com 13 anos de formação, a banda Guerrilha S/A investe em composição autoral, com letras assinadas pelo jornalista João Paulo Prudêncio
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Deputado questionou a atuação da corte de contas, que na visão dele acaba atrapalhando ações governamentais
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Mauricio Eça é o diretor do longa, que conta a história da morte do casal Richthofen, arquitetado pela filha Suzane
A 36º edição da Expoari teve início no dia 20 de julho, e se estendeu até domingo dia 28
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
Confira a coluna de Victoria Bacon
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Confira na íntegra
Ex-presidente está detido desde abril de 2018
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
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