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Busca de Notícias - Você buscou por NOVA LEI


NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados


Geral
14 de Janeiro de 2019 às 15:39

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

SERVIÇOS: Deputado Ezequiel Júnior propõe igualdade de tratamento a consumidores

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Política
18 de Dezembro de 2018 às 14:43

O tratamento igualitário estende novas promoções, ofertas e liquidações aos consumidores antigos

FECOMÉRCIO : Presidente comenta sobre aprovação da Lei que beneficia micro e pequenos empresários

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Geral
14 de Dezembro de 2018 às 11:54

Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro


Geral
12 de Dezembro de 2018 às 09:44

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

CONSUMO: Novo crediário para cartão é estudado para 2019

CONSUMO: Novo crediário para cartão é estudado para 2019


Geral
10 de Dezembro de 2018 às 08:45

Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

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Geral
06 de Dezembro de 2018 às 15:09

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje


Política
05 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a coluna

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada

GRAVE: Mulher embriagada atropela e deixa criança com perna dilacerada


Polícia
25 de Outubro de 2018 às 21:04

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes

QUALIFICAÇÃO: Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro

QUALIFICAÇÃO: Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro


Geral
08 de Outubro de 2018 às 16:16

Os cursos visam qualificar os servidores da Casa do Povo e também das Câmaras de Vereadores

INVESTIMENTO: Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

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Geral
04 de Outubro de 2018 às 14:25

312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

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Justiça
29 de Setembro de 2018 às 10:10

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária


Geral
28 de Setembro de 2018 às 11:30

A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica

ANÁLISE: MP realiza reunião para discutir coleta de provas em crimes envolvendo crianças

ANÁLISE: MP realiza reunião para discutir coleta de provas em crimes envolvendo crianças


Justiça
24 de Setembro de 2018 às 16:17

A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento

MUDANÇA: Nova lei vai facilitar entrada de brasileiros em Portugal

MUDANÇA: Nova lei vai facilitar entrada de brasileiros em Portugal


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2018 às 14:19

Em alguns casos, processo poderá ser feito completamente online

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2018 às 16:45

General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo

RIO DE JANEIRO: Projeto de Marielle Franco sobre Dossiê Mulher Carioca vira lei

RIO DE JANEIRO: Projeto de Marielle Franco sobre Dossiê Mulher Carioca vira lei


Política
06 de Setembro de 2018 às 11:54

A nova lei foi publicada ontem (5) no Diário Oficial do Município e prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que procuraram os vários serviços de atendimento do município.

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros


Geral
03 de Setembro de 2018 às 08:38

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

VAGAS: Escola do Legislativo abre inscrições para 18 cursos em setembro

VAGAS: Escola do Legislativo abre inscrições para 18 cursos em setembro


Geral
27 de Agosto de 2018 às 15:40

Cursos são para qualificar servidores da ALE e Câmaras Municipais, mas há vagas para a comunidade

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados


Canais
15 de Agosto de 2018 às 14:37

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

CAPACITAÇÃO: Mais quatro cursos iniciam na Escola do Legislativo

CAPACITAÇÃO: Mais quatro cursos iniciam na Escola do Legislativo


Geral
13 de Agosto de 2018 às 14:13

Os trabalhos serão iniciados na segunda-feira e encerrados na sexta-feira

INSCRIÇÕES GRATUITAS: Escola do Legislativo oferece em agosto mais de 1.200 vagas em 26 cursos

INSCRIÇÕES GRATUITAS: Escola do Legislativo oferece em agosto mais de 1.200 vagas em 26 cursos


Política
31 de Julho de 2018 às 15:09

Inscrições serão abertas na quarta-feira e prioriza servidores público, mas havendo vaga atende a comunidade

PRESÍDIOS: Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções

PRESÍDIOS: Juízes pedem regras mais duras em prisão para chefes de facções


Justiça
14 de Julho de 2018 às 10:05

A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil


Agronegócio
13 de Julho de 2018 às 10:39

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas


Geral
12 de Julho de 2018 às 09:11

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral


Geral
11 de Julho de 2018 às 15:48

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

POLÍTICA: Programa para compra de aparelhos de segurança já tem 34 adesões

POLÍTICA: Programa para compra de aparelhos de segurança já tem 34 adesões


Geral
04 de Julho de 2018 às 10:06

A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.

É LEI: Imposto sobre uso de redes sociais entra em vigor em Uganda

É LEI: Imposto sobre uso de redes sociais entra em vigor em Uganda


Canais
04 de Julho de 2018 às 09:18

Buscas por serviços de VPN disparam

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores


Geral
04 de Julho de 2018 às 09:05

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”


Geral
04 de Julho de 2018 às 08:59

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU

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Interior
29 de Junho de 2018 às 17:25

Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero


Geral
20 de Junho de 2018 às 17:33

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

LEI: Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais

LEI: Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2018 às 11:11

A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito


Interior
13 de Junho de 2018 às 15:08

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

GREEN CARD: Investidores brasileiros buscam visto de residência nos Estados Unidos

GREEN CARD: Investidores brasileiros buscam visto de residência nos Estados Unidos


Geral
01 de Junho de 2018 às 08:51

Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante

MORADORES: Projeto de Lei de autoria de Lindomar Garçon anistia moradores do Figura A

MORADORES: Projeto de Lei de autoria de Lindomar Garçon anistia moradores do Figura A


Política
28 de Maio de 2018 às 15:51

Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país


Geral
22 de Maio de 2018 às 09:03

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

Bêbado, motorista atropela pedestre na calçada e é preso sem direito a fiança

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Interior
21 de Maio de 2018 às 10:07

Esta é a primeira vez que a Lei nº 13.546/17 é usada em casos de embriaguez da direção com vítimas.

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor


Justiça
18 de Maio de 2018 às 15:23

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

Garçon pede apoio para Prefeitura de PVH agilizar entrega de títulos

Garçon pede apoio para Prefeitura de PVH agilizar entrega de títulos


Política
18 de Maio de 2018 às 08:32

Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

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Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:53

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

Por Editoria

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