Judiciário mantém condenação por furto qualificado
Julgamento de acusado por crimes em balneário termina em condenação
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma
MP obtém condenação que obriga Maria Fumaça a devolver valor cobrado a maior em show sertanejo
Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses de prisão
Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
O processo refere-se ao pagamento de horas de vôo, pela Eucatur Táxi Aéreo, que não foram realizadas. Ficou provado que a empresa recebeu por serviços que não executou. O prejuízo, em valores da época (há 15 anos) , foi de mais de R$ 1 milhão.
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Justiça mantém condenação de falso fiscal da prefeitura de Ji-Paraná
Por mais que muitos não gostem de Cassol e Expedito, essa história da Operação Garoupa foi uma das maiores armações já feitas pelas bandas de Rondônia no que diz respeito a investigações eleitorais.
A Justiça Federal, acolhendo a acusação formulada pelo MPF/RO, suspendeu os direitos políticos de Ivo Cassol por cinco anos, dos delegados por quatro anos e dos demais por três anos. Além disso, decretou a perda dos cargos dos policiais e ainda impôs o pa
Motorista que dirigia bêbado tem condenação mantida pelo TJRO
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MP obtém condenação de funcionário que cobrava propina por cova privilegiada no Cemitério de Guajará
Mantida condenação de terceirizado da Eletrobrás que tentou aplicar golpe
Pai que estuprou filhos tem condenação mantida pelo TJRO
MP obtém condenação de empresa ao ressarcimento de consumidores do Villa Porto Madeira I e II
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada
MPE obtém condenação de candidatos à Prefeitura de Guajará por divulgação de informações inverídicas
CONDENAÇÃO - Juiz dá R$ 1 milhão a funcionária atacada por onça no Pará
MP obtém junto ao Judiciário primeira condenação relacionada à Operação Termópilas
MP obtém condenação de mais um responsável pela Chacina de São Felipe
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Candidato à prefeito de Nova Mamoré tem condenação no TRF
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ROLIM DE MOURA - Justiça mantém condenação de avô que violentou a neta
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Policial que apresentou atestado falso tem condenação mantida
LÁ EM GOIÁS - MPF obtém condenação de ex-prefeito goiano envolvido no escândalo dos sanguessugas
MP obtém condenação do Estado para construção de nova Casa de Prisão Albergue em Ji-Paraná
Bradesco tem mais uma condenação por danos morais na Justiça Trabalhista
PAINEL POLÍTICO – MP quer condenação de promotores acusados de peculato e fraude em licitação – Por Alan Alex
MP obtém condenação de dupla que matou duas pessoas e tentou simular acidente de trânsito
Para MP, condenação de traficante é emblemática para o combate ao crime em Rondônia
TJRO mantém condenação de homem que bateu na companheira
TRE-RO mantém condenação por prática de transporte irregular de eleitores ocorrida em Vilhena
1ª Câmara Cível do TJRO mantém condenação a empresa de seguros
O advogado Diego Vasconcelos, que defendeu o prefeito, conseguiu reverter a situação provando que as peças publicitárias não faziam alusão ao PT, uma vez que a estrela de cinco pontas era o símbolo oficial do município de Porto Velho
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