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Poder Judiciário mantém interdição em Hospital Municipal

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 09:07

O Poder Judiciário de Jaru, recebeu nesta terça feira (4), o recurso de apelação contra a interdição do Hospital Municipal de Jaru, apenas no efeito devolutivo, ou seja, a decisão do juiz de primeiro grau, Dr. Flávio Henrique de Melo, está mantida com a d

MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 08:18

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MP recomenda divulgação de médicos plantonistas

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Geral
31 de Julho de 2015 às 12:01

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MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

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Geral
24 de Julho de 2015 às 11:03

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Plano de Mobilidade Urbana será tema de audiência pública

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Geral
07 de Julho de 2015 às 14:14

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Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico

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Geral
03 de Julho de 2015 às 16:41

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Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho

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Geral
30 de Junho de 2015 às 10:35

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Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP

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Geral
11 de Junho de 2015 às 09:45

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Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital

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Geral
22 de Maio de 2015 às 08:37

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Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso

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Geral
18 de Maio de 2015 às 19:43

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Ocupação foi resultado da inoperância do Estado

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Geral
30 de Abril de 2015 às 17:16

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A pedido do MP servidores condenados por improbidade perdem cargo público

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Geral
30 de Abril de 2015 às 14:14

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MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros

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Geral
29 de Abril de 2015 às 17:33

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MP apura caso de nepotismo em Secretaria de Assistência Social

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Geral
10 de Abril de 2015 às 09:51

O ministério Público neste momento colhe elementos comprobatórios na investigação, que será ajuizada no Poder Judiciário da Comarca de Jaru.

Justiça Federal manda limpar e restaurar a E.F.M.M.

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Geral
08 de Abril de 2015 às 14:21

A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron

Vereador e secretário são condenados por improbidade

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Geral
07 de Abril de 2015 às 10:20

O vereador por Ariquemes Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido por Raidy Alves;

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

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Geral
26 de Março de 2015 às 14:35

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MP consegue anulação de contrato com empresa de concurso público

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Geral
20 de Março de 2015 às 09:59

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a

Prefeita respondera criminalmente por suposta contratação

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Geral
19 de Março de 2015 às 15:00

A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Promotor Héverton Alves de Aguiar, instaurou um procedimento investigatório criminal sob o Feito nº 2015001010001944, com a finalidade de apurar a conduta da Prefeita do Município de Jaru Sonia Cordeiro (PT), q

MP-RO pede em ação instalação do Procon

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Geral
16 de Março de 2015 às 12:18

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STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

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Geral
13 de Março de 2015 às 19:08

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Ministério Público pede em ação instalação do Procon

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Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

Justiça fixa multa a Prefeita e loteador por descumprirem obrigações

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Geral
12 de Março de 2015 às 14:45

O Poder Judiciário de Jaru, em decisão tomada nesta quarta-feira (11), afixou multa diária pessoal no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 500.000,00, em desfavor da representante do Município de Jaru, Sonia Cordeiro e ao empreendedor responsável pelo

STF analisa recurso de Cassol

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Política
10 de Março de 2015 às 16:45

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Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

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Justiça
06 de Março de 2015 às 11:44

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

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10 de Fevereiro de 2015 às 13:59

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Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

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Justiça
06 de Fevereiro de 2015 às 13:55

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Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira

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Geral
30 de Janeiro de 2015 às 11:18

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Carnês do IPTU começam a ser distribuídos a partir de segunda-feira

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Geral
09 de Janeiro de 2015 às 11:23

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Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados

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Geral
08 de Dezembro de 2014 às 17:32

Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.

MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado

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Geral
05 de Dezembro de 2014 às 10:10

O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod

Liminar garante plantões de farmácias

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Geral
27 de Novembro de 2014 às 16:09

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

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Geral
27 de Novembro de 2014 às 14:28

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Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

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Geral
25 de Novembro de 2014 às 16:12

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

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24 de Novembro de 2014 às 09:43

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Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

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Política
22 de Novembro de 2014 às 10:56

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Hermínio Coelho pode ser o próximo político preso por corrupção em RO

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Política
21 de Novembro de 2014 às 14:39

Já em Porto Velho, o presidente da ALE/RO, jogando para a 'platéia', elogiou o trabalho do Ministério Público e Polícia Federal pelo trabalho de moralização na politica rondoniense, Coelho ainda teceu duras criticas à atual gestão afirmando que esse gover

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20 de Novembro de 2014 às 13:37

Com o perfil “falastrão”, Hermínio Coelho ganhou projeção na politica estadual por sempre se colocar a favor de que políticos corruptos deviam responder seus atos na cadeia. Porém, o próprio parlamentar é alvo de uma investigação criminal movida pelo MP/R

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

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19 de Novembro de 2014 às 14:07

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TRE cassa mandato de governador de Roraima

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06 de Novembro de 2014 às 09:42

Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamentos destes efetuado em espécie.

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

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05 de Novembro de 2014 às 17:03

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MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

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29 de Outubro de 2014 às 14:12

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MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

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23 de Outubro de 2014 às 08:07

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ABSURDO - Vândalos estão destruindo patrimônio histórico no Complexo da EFMM - FOTOS

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Geral
20 de Outubro de 2014 às 09:46

A Litorina, um veículo histórico utilizado nos áureos tempos da via férrea da EFMM, foi literalmente vilipendiada e detonada. Com os vidros destruídos e faróis arrancados e quebrados.

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

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Geral
17 de Outubro de 2014 às 16:45

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

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