Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Neste ano, o Inep criou uma comissão para definir o que não seria usado no Enem 2019
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Entidade divulga novo calendário e comunica que Quarta Divisão começará no dia 3 de maio, com final no dia 22 de novembro
Em seu discurso, Confúcio Moura também cobrou a retomada da Medida Provisória (MP 882/2019), que na opinião dele, trazia excelentes ideias para estimular investimentos de infraestrutura
Quem optar por essa modalidade poderá sacar parte do saldo na conta do benefício a partir de abril de 2020
Extinção, redução dos limites e recategorização das unidades de conservação passarão por estudos técnicos e consulta pública
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
Mudanças na alimentação, como a substituição de soja por canola, pode ajudar na redução da emissão de gases
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Confira as mudanças abaixo
Phelipe Siani é namorado da jornalista e também pediu demissão da Globo recentemente
O jornal preparou um guia com as principais mudanças, como a aposentadoria de professoras e alterações nas regras do PIS/Pasep
O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871
Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso
Ele afirmou ainda que as mudanças não vão gerar déficit mas superávit para a receita
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
A partida entre Avaí Rondônia x Brazuca estava marcada para sábado (25/05), porém foi transferida para segunda-feira (27/05)
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
A campanha publicitária do governo federal terá início na segunda quinzena de maio nos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor
A partida contará com a arbitragem de Jonathan Antero Silva, que será auxiliado por Márcia Bezerra Lopes Caetano e Adenilson de Souza Barros, enquanto que Valdebranio da Silva será o quarto árbitro do compromisso entre rondonienses e acreanas.
O teto de projetos culturais financiados pela lei ficará em R$ 1 milhão
Entre as medidas que estão sendo planejadas está o enxugamento da empresa pública, que deverá vender alguns de seus armazéns
A partir de agora, o usuário poderá escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo nos grupos
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
Confira a coluna
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação.
Na ocasião, citou o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano/SP, para cobrar mais atenção dos poderes na construção de políticas públicas
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
As mudanças atendem o pedido da única emissora detentora dos direitos de transmissão na TV.
Alguns comerciantes estão no local há décadas e estão com medo de ficar sem fonte de renda
Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja
Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais
O jogo entre União Cacoalense x Vilhenense estava marcado para o dia 17 de março, porém foi antecipado para o dia 16 de março (sábado), às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Aglair Tonelli Nogueira
O deputado federal Cel. Crisóstomo(PSL) disse que um dos focos serão os setores que atuam com meio ambiente
De acordo com o técnico Paulo Schardong, a mudança foi confirmada devido a falta de datas para as partidas
O governo já havia anunciado que Maria Inês não permaneceria no cargo
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
Especialistas trabalham na revisão do Modelo Magnético Mundial para que a geolocalização no nosso planeta não seja prejudicada
A partir desta segunda-feira para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos
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