O juiz Sérgio William, o promotor de justiça Tiago Lopes, o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rito, o presidente da Seccional da OAB/RO, Brian Griehl, participaram das discussões
De acordo com o deputado Anderson, há falhas na estrutura, que acaba prejudicando e dificultando o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Novamente o Professor Márcio Pereira Bassani é convidado a contribuir com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Confira na íntegra
Confira a coluna de Cícero Moura
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O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
A reportagem entrou em contato com a OAB/RO em Porto Velho que afirmou ainda não ter tomado conhecimento do caso
Para o advogado, o vídeo compartilhado nas redes sociais foi montado apenas para prejudica-lo
Além de escrever artigos, ela também atua como Advogada em Porto Velho
Para Danilo Henrique, o momento é propício para apresentação da carta
Por Rebeca Moreno
Dentre os pedidos, foi solicitado a abertura de processo administrativo disciplinar
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Por Gleyson Belmont
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A denúncia surgiu após um morador gravar um vídeo e publicar nas redes sociais e que logo chegou aos grupos de defensores dos direitos dos animais
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Por Elton Assis
Por Andrey Cavalcante
Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
“A comissão teve o cuidado de ouvir todas as partes com o propósito de viabilizar um acordo”, afirmou Palitot
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
De acordo com a professora, esta é a segunda vez que assumirá o cargo
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