O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
'Dois ou três postos tem combustível', disse o gerente de posto em Ariquemes
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Fundo estratégico de 5% das vacinas contra covid-19 deve ser enviado imediatamente para que estado chegue ao menos à média nacional de vacinação
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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