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Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula


Política
02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

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Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

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Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

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Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

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Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

NOTA À IMPRENSA - Energia Sustentável do Brasil

NOTA À IMPRENSA - Energia Sustentável do Brasil


Geral
23 de Janeiro de 2018 às 17:56

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Por exigência de RG em matrículas, pais madrugam em porta de delegacia

Por exigência de RG em matrículas, pais madrugam em porta de delegacia


Interior
22 de Janeiro de 2018 às 09:30

Pessoas da área rural também vivem a mesma situação

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

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Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

NAVALHA: Mulher invade bar e tenta matar suposta amante do marido

NAVALHA: Mulher invade bar e tenta matar suposta amante do marido


Polícia
12 de Janeiro de 2018 às 08:55

O crime ocorreu em um bar no bairro Planalto, zona Leste de Porto Velho.

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino


Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

Friboi, a campeã nacional em acidentes

Friboi, a campeã nacional em acidentes


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2017 às 09:01

JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo

MP, Polícias Civil e Militar cumprem medidas cautelares

MP, Polícias Civil e Militar cumprem medidas cautelares


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 11:07

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos

Para fugir da chuva, Ji-Paraná faz primeiro treino para 2018 em quadra de futsal

Para fugir da chuva, Ji-Paraná faz primeiro treino para 2018 em quadra de futsal


Esporte
19 de Dezembro de 2017 às 09:55

A partida está marcada para acontecer no Estádio José Abreu Bianco.

OS BILIONÁRIOS: Do luxo à decadência

OS BILIONÁRIOS: Do luxo à decadência


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2017 às 11:03

Acostumados com um estilo de vida luxuoso, os empresários Joesley Batista e Eike Batista vendem apartamentos, iates, carros e até ilhas para pagar dívidas e multas

'Entrei na prisão para evangelizar', diz acusada em Manaus

'Entrei na prisão para evangelizar', diz acusada em Manaus


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:30

A Justiça do Amazonas analisa um pedido de prisão preventiva da denunciada, feito pelo MPE

Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual

Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual


Esporte
23 de Novembro de 2017 às 14:20

Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 10:53

Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal


Geral
01 de Novembro de 2017 às 16:54

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso

ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso


Justiça
30 de Outubro de 2017 às 13:27

Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito


Geral
27 de Outubro de 2017 às 15:51

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

Tribunal condena dupla envolvida em assassinato violento de neto e avó

Tribunal condena dupla envolvida em assassinato violento de neto e avó


Geral
23 de Outubro de 2017 às 11:23

Crime ocorreu em dezembro de 2015 e chocou população da cidade pela forma que foi executado

NOTA: Igreja Evangélica Luterana esclarece matéria da 'BBC Brasil' e da 'Folha de SP'

NOTA: Igreja Evangélica Luterana esclarece matéria da 'BBC Brasil' e da 'Folha de SP'


Geral
21 de Outubro de 2017 às 09:26

Devido a inúmeros questionamentos e reações a respeito da matéria publicada na seção “BBC Brasil” do site Folha de São Paulo, em 07.10.2017, intitulada “Herdeira da Reforma Protestante, Igreja Luterana na Alemanha ordena mulheres e abre caminho para casam

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira


Geral
17 de Outubro de 2017 às 11:37

Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

JUSTIÇA: Cirurgia para reconstrução em vítima de câncer não é estética

JUSTIÇA: Cirurgia para reconstrução em vítima de câncer não é estética


Justiça
14 de Outubro de 2017 às 10:43

O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.

PROFESSOR: Uma classe com muitos heróis e heroínas, por Ruzel Costa

PROFESSOR: Uma classe com muitos heróis e heroínas, por Ruzel Costa


Geral
14 de Outubro de 2017 às 09:42

Por Ruzel Costa

Sindsef entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor

Sindsef entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor


Geral
13 de Outubro de 2017 às 15:40

Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa


Justiça
25 de Setembro de 2017 às 14:40

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

TSE rejeita denúncia contra o ex-prefeito Mauro Nazif

TSE rejeita denúncia contra o ex-prefeito Mauro Nazif


Política
15 de Setembro de 2017 às 11:19

A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Professora entra com queixa-crime contra vereadora

Professora entra com queixa-crime contra vereadora


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 08:14

Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia


Justiça
11 de Agosto de 2017 às 14:16

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia

SEQUESTRO - Justiça condena autores a 22 anos e meio de cadeia


Polícia
07 de Julho de 2017 às 09:58

Cabe recurso da decisão

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária


Justiça
05 de Julho de 2017 às 11:37

Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio


Justiça
03 de Julho de 2017 às 14:29

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires


Política
29 de Junho de 2017 às 08:00

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

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Justiça
08 de Junho de 2017 às 11:12

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

Por Editoria

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