Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
A emissão da criptomoeda, anunciada por Maduro no final do ano passado, conta com "ativos petrolíferos" como lastro, segundo o próprio presidente
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Fiscalização é aumentada para coibir o transporte ilegal de madeiras
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
É com grande expectativa que a Fecomércio-RO mais uma vez compõe uma caravana que possui objetivos de promover a expansão comercial do Estado.
O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Em Pequim Mosquini participou de diversas reuniões com autoridades do alto escalão do Governo Chinês, em busca de soluções para a crise da carne brasileira
Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Lindomar Garçon anuncia fim dos embargos das obras de água tratada
Casas de conjuntos habitacionais serão entregues a mais de 600 famílias em 2017
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
BOATE KISS - Tribunal reduz pena de dois acusados e inocenta bombeiro
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu
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