Medidas foram aprovadas neste mês
NOVELAS
As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
As informações apuradas dizem respeito à educação infantil, ao ensino fundamental e médio
Por Valdemir Caldas
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Ainda assim, rede precisa brigar na justiça para conquistar o direito de abrir normalmente
O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
Autora Stephanie Meyer volta à trama vampiresca. Mas será que sua mocinha submissa e história que ecoa pedofilia passarão incólume pelos leitores?
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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