Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esse efeito colateral da possível fusão entre as duas companhias tem preocupado os demais concorrentes do mercado de ensino superior presencial e à distância (EAD).
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), texto segue para o plenário e, para passar, precisa de ao menos 3/5 dos votos em dois turnos
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima, reuniu-se com o presidente da propositura, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e com a relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), ambos firmaram compromisso de apoiar a PEC
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Guga é alvo da Receita Federal
Depois de apelar aos conselheiros, Guga foi até tietado por eles, mas não teve sua situação amenizada. "O tenista vai estar sempre no nosso coração, mas, independentemente disso, estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a emoção e
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
Os técnicos se debruçaram sobre a relação da campanha com as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda; Red Seg Gráfica e Editora; Focal Comunicação; e a Editora Atitude
STF adia novamente decisão sobre senador Ivo Cassol
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por ‘vaquinhas virtuais’
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
STF adia julgamento que pode levar senador à prisão
Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo
TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção
TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa
Mantidas as penas de réus que algemaram agente dentro de presídio
TJRO nega pedido de liberdade a mototaxista que tentou matar esposa
Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri
Mulher condenada por matar marido não consegue anulação do júri
Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva
PT prepara ofensiva para processo de impeachment no Senado
Rito no Senado deve ser definido ainda esta semana
Acusado de matar e cortar pescoço de vítima tem pedido de liberdade negado
Julgamento do Cassol é adiado para esta quinta-feira
Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios
Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula
Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é preso em Goiás
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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