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O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

25 de Janeiro de 2018 às 09:00

Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas

O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana

19 de Janeiro de 2018 às 10:55

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

22 de Dezembro de 2017 às 10:02

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

14 de Dezembro de 2017 às 14:36

Lenha na Fogueira

Cultura

14 de Dezembro de 2017 às 10:59

Por Zekatraca

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia

Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.

07 de Dezembro de 2017 às 14:12

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

09 de Novembro de 2017 às 15:45

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

06 de Novembro de 2017 às 12:07

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

11 de Outubro de 2017 às 16:37

Projeto libera saque de FGTS a morador de rua

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.

02 de Outubro de 2017 às 17:23

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

01 de Setembro de 2017 às 11:24

Desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer finanças

15 de Agosto de 2017 às 15:18

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

29 de Julho de 2017 às 08:44

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Comissão da Câmara aprova auxílio de até R$ 300 para mães solteiras

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

05 de Junho de 2017 às 17:58

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Três mil índios se reúnem para discutir ameaça aos direitos indígenas

Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”

24 de Abril de 2017 às 15:40

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

18 de Abril de 2017 às 10:08

Corte no Fies pode criar monopólio no crédito estudantil

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esse efeito colateral da possível fusão entre as duas companhias tem preocupado os demais concorrentes do mercado de ensino superior presencial e à distância (EAD).

13 de Abril de 2017 às 10:20

Desembargador suspende ação penal contra advogado

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

11 de Abril de 2017 às 13:46

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

Comissão do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), texto segue para o plenário e, para passar, precisa de ao menos 3/5 dos votos em dois turnos

05 de Abril de 2017 às 16:01

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Fecomércio quer diminuição de imposto

Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).

29 de Março de 2017 às 13:47

Garçon apresenta PEC 303/2017 que poderá transpor servidores até 1991

Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima, reuniu-se com o presidente da propositura, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e com a relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), ambos firmaram compromisso de apoiar a PEC

22 de Fevereiro de 2017 às 08:15

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

31 de Janeiro de 2017 às 15:00

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Palestras e debates marcam o mês da consciência negra no IFRO-Vilhena

Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra

08 de Dezembro de 2016 às 17:41

Guga é alvo da Receita Federal

Guga é alvo da Receita Federal

26 de Outubro de 2016 às 09:01

Guga chora ao se defender em julgamento da Receita Federal

Depois de apelar aos conselheiros, Guga foi até tietado por eles, mas não teve sua situação amenizada. "O tenista vai estar sempre no nosso coração, mas, independentemente disso, estamos tratando de uma questão tributária, que não tem a ver com a emoção e

25 de Outubro de 2016 às 15:48

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

25 de Outubro de 2016 às 08:41

Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores

Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores

09 de Setembro de 2016 às 17:18