O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
A reunião aconteceu no comércio do senhor Brasil, onde a população pode apresentar suas queixas
Na Seas, secretaria em que a primeira dama atua com o apoio da professora Liana Silva de Almeida Lima
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Todos fizeram o juramento e se comprometeram em se empenhar para gerar excelentes resultados
Bebê e mãe da criança foram esfaqueados na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo familiares, homem tinha “problemas psicológicos”
Zona Leste é a que mais sofre, porém, todas as regiões da cidade estão expostas à esse grave problema
O Iperon justificou o atraso da implantação do retroativo dos professores enquadrados na Lei 680/12 devido a não existência orçamentária para 2019
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza
Confira a nota
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais
Confira a coluna
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização
Confira a coluna de Cícero Moura
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
O programa Investe Turismo chegará a 158 municípios das cinco regiões do país
O tenente Benfica alegou que, o sargento se negou a prestar a devida continência
Para saber se as mortes têm relação com o estupro da jovem, na última quinta (2), a Polícia Civil irá chamá-la para fazer o reconhecimento dos homens
Leia o artigo do produtor cultural Fabiano Barros
Crime foi registrado em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e jovem fez desabafo na internet. “Cuidado você que é mulher”, alertou
Confira o artigo, por Pedro Manhães
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Corpo de Bombeiros encontrou mais três vítimas em função das chuvas que castigam a cidade desde a noite de segunda-feira
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O fato ocorreu na residência do casal, localizada na Rua do Ouro, do conjunto habitacional Jardim dos Lagos, no Bairro Cidade Alta em Rolim de Moura
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Após ser capturado pelos bombeiros, o animal foi deixado em seu habitat natural
“Vou apresentar os pontos principais e os tidos como controversos do projeto anticrime, explanando didaticamente em um bate papo à base de café e tirando as dúvidas dos presentes”, enfatizou Marco Antônio Lagos.
A constatação do vereador é que a obra está parada, o mato tomou conta do local
A leptospirose é uma doença infecciosa aguda, transmitida por meio da bactéria leptospiras, presente na urina do rato
O tambaqui é considerado o segundo maior peixe de escamas em água doce de da América do Sul
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
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