A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
O objetivo é diminuir as chamadas "fake news", notícias falsas, e também impulsionar a venda de anúncios nos vídeos produzidos
Preço fixo dependerá do número de eixos do caminhão, segundo ministro
De acordo com o delegado Rêmulo Diniz, foi solicitado perícia no veículo apreendido e na arma utilizada para os crimes, os resultados apontaram positivos para as duas ocorrências onde houveram vítimas.
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
O servidor público é reincidente e na noite de ontem (05) foi novamente preso por porte ilegal de arma de fogo.
Setor enfrenta obstáculos que impedem seu crescimento
Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano
Reunião do pontífice com a seleção argentina estava prevista para esta terça-feira
Debate proposto pelo presidente Maurão e deputado Dr. Neidson tratará da criação do município de Nova Dimensão
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
Confira os termos da decisão:
A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida
Lindomar Garçon lembrou que há dez anos trabalhou para que a balsa pudesse atender a população de forma gratuita
O parlamentar explicou que a dívida, que pode chegar aos 8 bilhões de Reais, inviabiliza o progresso do estado.
Agentes não sabem destino de 1.475 menores separadas das suas famílias
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
O evento, promovido pela Conectar, empresa de consultoria na produção de conteúdo para mídias sociais terá início às 17h do dia 08
A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.
O objetivo é promover melhorias no transporte que atende os alunos.
Sem previsão de encerramento das manifestações, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
Participaram da reunião com o secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Marques, o vereador Márcio Oliveira, a primeira dama do município, Yeda Chaves e os representantes de entidades.
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
Novelas brasileiras
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Esta é a primeira vez que a Lei nº 13.546/17 é usada em casos de embriaguez da direção com vítimas.
Papa ainda não disse se aceita ou não os pedidos
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
Advogado diz que defesa vai "buscar a condenação no máximo de tempo possível"
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
A data celebra a luta dos profissionais dedicados em melhorar as condições de vida, saúde, educação, habitação, trabalho entre outras áreas à pessoas desfavorecidas.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental que o empreendimento desempenha para a continuidade do projeto
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