O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
A maioria deles é também reincidente em atos infracionais.
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.
Sistema precisa dos profissionais e cerca de 150 aprovados esperam a convocação para academia
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
Segundo a polícia, o homem foi até o órgão público verificar o andamento do processo na qual ele é acusado de estupro de vulnerável.
O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.
Direção colorada se manifestou após incidente
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
Gileno recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
Relatório Brasileiro Sobre Drogas[2009] revela que o Estado de Rondônia tem 679 mil pessoas em risco potencial de drogas [37,99%] do total brasileiro.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Ator ficou famoso com o personagem Laranjinha, da série 'Cidade dos Homens'
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado da 1ª Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios
Ao todo, três homens foram presos
A Ordem Judicial é referente ao crime de estupro de vulnerável, expedido pelo TJ-RO
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
O suspeito C.J. que já possui passagem pela polícia por tráfico de drogas
Jogador argentino recebeu quantia após vencer processo contra jornalista
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
Parlamentar entregou Medalha do Mérito Legislativo aos homenageados.
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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