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DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

NOVIDADE: CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento

NOVIDADE: CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:44

A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças

EVENTO: TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção

EVENTO: TRE-RO realizará seminário sobre Prestação de Contas e Prevenção


Geral
15 de Agosto de 2018 às 17:20

Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

VÍDEO CONFERÊNCIA: 2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

VÍDEO CONFERÊNCIA: 2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento


Geral
10 de Agosto de 2018 às 17:03

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 15:44

O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:30

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

PLANO COLLOR: Sindsef ingressa no STF após TRT declinar competência do caso

PLANO COLLOR: Sindsef ingressa no STF após TRT declinar competência do caso


Geral
03 de Agosto de 2018 às 10:43

O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:58

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública


Interior
21 de Junho de 2018 às 15:22

Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário

EFICIÊNCIA : “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia

EFICIÊNCIA : “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia


Justiça
15 de Junho de 2018 às 16:26

O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018

Sai até sexta-feira o edital do Concurso da Polícia Federal 2018


Concursos
12 de Junho de 2018 às 08:27

Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia


Geral
01 de Junho de 2018 às 17:58

Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho


Geral
28 de Maio de 2018 às 16:52

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

INTERIOR: Sem luz elétrica Justiça do Trabalho suspende expediente

INTERIOR: Sem luz elétrica Justiça do Trabalho suspende expediente


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:59

A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar


Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT


Geral
22 de Maio de 2018 às 16:41

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

Operador emedebista confessa crime e entrega US$ 7,5 milhões

Operador emedebista confessa crime e entrega US$ 7,5 milhões


Geral
21 de Maio de 2018 às 09:18

Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:33

O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 08:45

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

SAJ - Automação agilizará trâmites processuais do TJRO

SAJ - Automação agilizará trâmites processuais do TJRO


Justiça
10 de Maio de 2018 às 17:11

O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia


Justiça
25 de Abril de 2018 às 17:47

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:04

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito


Justiça
07 de Março de 2018 às 16:10

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas


Concursos
21 de Fevereiro de 2018 às 16:45

A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão

Justiça inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo

Justiça inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 11:43

A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho

AP divulga edital do Concurso Público para Defensor

AP divulga edital do Concurso Público para Defensor


Concursos
02 de Fevereiro de 2018 às 14:29

A remuneração inicial é de R$ 13.280,01

PROCESSADO: ‘Menino do Acre’ decide publicar obras de graça

PROCESSADO: ‘Menino do Acre’ decide publicar obras de graça


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 15:30

Segundo o pai de Bruno Borges, as obras não serão cobradas para pôr fim às especulações envolvendo o nome do filho

Judiciário volta ao expediente normal nesta segunda-feira

Judiciário volta ao expediente normal nesta segunda-feira


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 10:19

No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso


Interior
14 de Dezembro de 2017 às 14:20

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Cidadania em festa, por Elton Assis

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Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

Deputado Anderson realiza audiência para discutir a Lei Harfouche

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Política
08 de Dezembro de 2017 às 11:23

O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

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Geral
07 de Dezembro de 2017 às 08:47

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

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Geral
10 de Novembro de 2017 às 14:50

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

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