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DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

13 de Setembro de 2018 às 09:37

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

ELEIÇÃO: Para manter candidatura, Acir recorre ao TSE

Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura

10 de Setembro de 2018 às 20:39

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

10 de Setembro de 2018 às 18:05

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

04 de Setembro de 2018 às 12:23

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

24 de Agosto de 2018 às 08:51

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

14 de Agosto de 2018 às 20:42

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.

13 de Agosto de 2018 às 17:54

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

01 de Agosto de 2018 às 16:48

COMÉRCIO: Brasil quer cota para exportar derivados de soja à China

A proposta brasileira tem como objetivo substituir parte da produção dos Estados Unidos

25 de Julho de 2018 às 16:35

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

18 de Julho de 2018 às 14:32

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

05 de Julho de 2018 às 14:39

ALÍVIO: MPF autoriza saque do FGTS para trabalhador que esteja doente

As agências da Caixa devem informar sobre as doenças que permitem movimentar os recursos do Fundo

04 de Julho de 2018 às 15:08

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

CONDENADO: Delúbio vai se entregar à Polícia Federal, afirma defesa

Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

24 de Maio de 2018 às 09:10

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

23 de Maio de 2018 às 15:20

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

22 de Maio de 2018 às 14:14

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

18 de Maio de 2018 às 08:36

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

27 de Abril de 2018 às 15:21

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

17 de Abril de 2018 às 09:40

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

13 de Abril de 2018 às 15:17

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP

Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP

06 de Abril de 2018 às 10:20

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus

Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

06 de Abril de 2018 às 08:03

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

05 de Abril de 2018 às 09:59

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

05 de Abril de 2018 às 08:33

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na Convenção Coletiva

Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

27 de Março de 2018 às 16:57

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37