DPE suspende reintegração do Joeldina em Porto Velho
TJ presta informações ao CNJ e reconhece como eleitoreira e oportunista a reclamação da OAB/RO relativo à implantação do PJe
Acir se defende e diz ações judiciais pertencem a Eucatur
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
Justiça não acata pedido de Odebrecht para segredo de justiça
Sérgio Moro apresentou representação contra blogueiros petistas
Pedido de impugnação não encontra suporte na Lei de Licitação
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização.
MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano
Cadastramento do Título Já acontece na escola Jandinei
TITULO JÁ - Cadastramento termina nesta terça (26)
Cadastramento do Título Já beneficia famílias de mais dois bairros
Título Já valida 830 cadastros realizados por famílias
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
Atendendo solicitação do vereador Sergio Sequessabe, o prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, recebeu um grupo de empresários para discutir a construção de estacionamentos ao longo da Avenida 25 de Agosto.
Há mais de quinze dias a Claro vem apresentando falhas no serviço de telefonia móvel em Monte Negro.
Programa Título Já encerra cadastramento nesta quinta-feira
Título Já cadastra mais 200 imóveis em município
Prazo para cadastramento do Programa Título Já
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
A prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste, através da prefeita em exercício Joselita Araújo (PMDB), por incrível que pareça, desconhece a existência da Lei de Acesso à Informação – LAI, n° 12.527, que já está em vigor há quatro anos. A chefe do poder
A administração não cumpriu o prazo e exigiu explicações a um jornalista sobre o motivo do pedido...
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ
Na prestação de contas do deputado, percebe-se que a esmagadora maioria de doadores foram justamente os beneficiados com este aumento ilegal.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio
Negromonte é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef, considerado o líder de um esquema de lavagem e desvio de dinheiro. Segundo as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos.
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
O empresário e agente penitenciário Francisco da Silva Plácido, que está preso desde o início de dezembro de 2013, continuará na cadeia. Ele é um dos acusados de participar do estupro e assassinato da estudante de jornalismo Naiara Karine, de 18 anos, mor
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário.
Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f
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