Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.
Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Entre as denúncias está a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de locação de programas de computador para a gestão pública
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
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A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
A suspeita do juiz é que os recibos podem ter sido assinados por Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel, mas não houve o pagamento pelo aluguel
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Deverá ser realizada ainda a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzar
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
Com participação abaixo do esperado, o plebiscito informal O Sul É o Meu País, realizado no sábado, 7 de outubro, foi concluído com vitória maciça da proposta de separação dos Estados do Sul para a criação de um novo país.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Na reunião, o coronel Ênedy Dias assegurou ao deputado o estudo de viabilidade.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Hoje pela manhã, o juiz já divulgou a sentença do ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos e 2 meses de prisão
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
A avaliação foi protocolada sob sigilo, em 1987, no gabinete do então ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves, durante um processo a que Bolsonaro foi submetido no Conselho de Justificação (espécie de inquérito).
Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.
Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Expedito Netto entra com ação no STF para questionar votação fatiada no impeachment
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
Durante a greve apenas os serviços essenciais serão mantidos.
De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.
As testemunhas são de acusação e foram arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF).
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.
O DNIT já havia frisado que todas as áreas do departamento necessitam de reforço de pessoal, o que só poderá ser feito através de novo concurso.
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