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De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

09 de Março de 2017 às 23:37

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

Justiça

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

17 de Dezembro de 2016 às 12:39

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

14 de Dezembro de 2016 às 14:24

QUEBRADEIRA - Minas Gerais decreta calamidade financeira

O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de

06 de Dezembro de 2016 às 00:32

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou

23 de Novembro de 2016 às 10:36

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

15 de Outubro de 2016 às 10:40

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

04 de Outubro de 2016 às 15:21

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

29 de Setembro de 2016 às 14:09

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

28 de Setembro de 2016 às 17:37

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

26 de Setembro de 2016 às 09:11

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

14 de Setembro de 2016 às 18:01

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos

22 de Agosto de 2016 às 11:42

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

22 de Agosto de 2016 às 08:01

Audiência discute convocação de aprovados em concurso da Sejus

Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas

15 de Agosto de 2016 às 18:01

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

10 de Agosto de 2016 às 07:45

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa

04 de Agosto de 2016 às 14:04

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

29 de Julho de 2016 às 17:04

Dilma Rousseff terá mais 30 dias para se defender sobre contas de 2015

Auditoria realizada pelo TCU concluiu que o governo da presidente afastada realizou empréstimos ilegais com dois bancos públicos durante o ano

25 de Julho de 2016 às 15:10

Conselheiro reprova contas de Confúcio em relatório do TCE e governador pode ficar inelegível

Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.

21 de Julho de 2016 às 14:44

Temer sanciona Lei das Estatais com vetos

No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.

01 de Julho de 2016 às 08:06

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015

30 de Junho de 2016 às 15:35

Contrato do lixo pode render mais um pedido de impeachment contra Nazif

Contrato do lixo pode render mais um pedido de impeachment contra Nazif

28 de Junho de 2016 às 09:56

FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO

FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO

28 de Junho de 2016 às 08:56

Despesas do governo estão dentro dos limites prudenciais

Enquanto o deste ano teve uma aparente redução para os atuais R$ 6,8 bilhões.

27 de Junho de 2016 às 09:45

Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler

Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler

23 de Junho de 2016 às 16:28

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional

23 de Junho de 2016 às 09:59

Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado

Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado

17 de Junho de 2016 às 16:28

Governo dá posse ao novo presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril

Governo dá posse ao novo presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril

17 de Junho de 2016 às 08:52

Governo cumpre Lei de Responsabilidade para manter salários dos servidores

Governo cumpre Lei de Responsabilidade para manter salários dos servidores

17 de Junho de 2016 às 08:44

Governo deve ter austeridade para melhorar segurança, educação e saúde

O governador Confúcio Moura disse que muitos estados esqueceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso prejudicou as contas públicas. “Nós estamos na faixa tolerável da lei.

08 de Junho de 2016 às 09:57

Prefeito mantém redução de salários de comissionados

Prefeito mantém redução de salários de comissionados

07 de Junho de 2016 às 15:37

Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi

Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi

25 de Maio de 2016 às 08:57

Audiência para apresentação de dados do 1º Quadrimestre

Audiência para apresentação de dados do 1º Quadrimestre

24 de Maio de 2016 às 14:16

Arrogância levou Dilma à ruina – Por Valdemir Caldas

Arrogância levou Dilma à ruina – Por Valdemir Caldas

16 de Maio de 2016 às 10:14

Servidores do MP/RO vestem camisa preta pela reposição salarial

Servidores do MP/RO vestem camisa preta pela reposição salarial

11 de Maio de 2016 às 17:07

Temer terá que tornar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 realista

Temer terá que tornar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 realista

30 de Abril de 2016 às 09:51

Audiência pública discute sobre PLC 257 que retira direitos de servidores

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29 de Abril de 2016 às 08:24

MP firma Termo para reduzir número de servidores comissionados

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27 de Abril de 2016 às 17:41

Defender permanência de Dilma, Nazif vai na contramão – Por Valdemir Caldas

Defender permanência de Dilma, Nazif vai na contramão – Por Valdemir Caldas

25 de Abril de 2016 às 08:03

IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão

IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão

17 de Abril de 2016 às 19:25

Decisão que incomodava, bancada de Rondônia a favor do impeachment

Decisão que incomodava, bancada de Rondônia a favor do impeachment

17 de Abril de 2016 às 09:29

Conheça o conteúdo das denúncias que podem custar o mandato de Dilma

Conheça o conteúdo das denúncias que podem custar o mandato de Dilma

17 de Abril de 2016 às 07:53