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Busca de Notícias - Você buscou por HABEAS CORPUS


RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 16:54

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

CORRUPÇÃO: Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões

CORRUPÇÃO: Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões


Justiça
23 de Abril de 2019 às 11:32

Dois empresários também foram condenados no mesmo processo

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 09:22

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína


Justiça
16 de Abril de 2019 às 09:36

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica


Justiça
15 de Abril de 2019 às 15:02

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon


Geral
12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2019 às 14:52

Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar


Justiça
11 de Abril de 2019 às 10:28

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

OPERAÇÃO INTRAMUROS: Justiça mantém preso empresário suspeito de integrar grupo criminoso

OPERAÇÃO INTRAMUROS: Justiça mantém preso empresário suspeito de integrar grupo criminoso


Justiça
03 de Abril de 2019 às 15:11

O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário


Política
02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2019 às 15:19

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado


Brasil e Mundo
25 de Março de 2019 às 17:52

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

URGENTE: Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer

URGENTE: Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer


Geral
25 de Março de 2019 às 14:04

Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada


Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

EM LIBERDADE: Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

EM LIBERDADE: Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum


Justiça
30 de Janeiro de 2019 às 08:33

Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

LIBERADO: TJ solta ex-residente do DER de Machadinho D’Oeste

LIBERADO: TJ solta ex-residente do DER de Machadinho D’Oeste


Justiça
27 de Dezembro de 2018 às 15:25

Ele é acusado de infringir o Art. 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família

LIBERADO: Jair Montes consegue habeas corpus e vai passar Natal com a família


Política
24 de Dezembro de 2018 às 15:51

O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha não chama ninguém do interior

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha não chama ninguém do interior


Política
24 de Dezembro de 2018 às 10:17

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Energisa está proibida de aumentar a conta de luz

ESPAÇO ABERTO: Energisa está proibida de aumentar a conta de luz


Política
20 de Dezembro de 2018 às 09:12

Confira a coluna

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2018 às 14:27

Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido

NA CADEIA: João de Deus se entrega à polícia e é preso

NA CADEIA: João de Deus se entrega à polícia e é preso


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2018 às 15:05

Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal

DEPUTADO: Desembargador nega habeas corpus a Jair Montes, condenado em primeiro grau

DEPUTADO: Desembargador nega habeas corpus a Jair Montes, condenado em primeiro grau


Política
15 de Dezembro de 2018 às 11:05

Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça

INVESTIGAÇÃO: João de Deus tem que se entregar até as 14h00 de hoje

INVESTIGAÇÃO: João de Deus tem que se entregar até as 14h00 de hoje


Geral
15 de Dezembro de 2018 às 08:41

Polícia já percorreu mais de 20 endereços à procura do médium

PORTO VELHO: Em nota, Jair Montes diz estar surpreso com a decretação de prisão

PORTO VELHO: Em nota, Jair Montes diz estar surpreso com a decretação de prisão


Política
14 de Dezembro de 2018 às 10:49

Confira na íntegra

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

DON JUAN: Falso embaixador da ONU se casou com seis mulheres no Brasil

DON JUAN: Falso embaixador da ONU se casou com seis mulheres no Brasil


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:15

O advogado Marcelo Henrique Morato Castilho, 34 anos, cruzou o país aplicando o golpe e deixou um rastro de prejuízos financeiros às vítimas

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 11:38

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
14 de Novembro de 2018 às 11:15

NOVELAS

CRIME DE HOMICÍDIO: Ex-Vereador Clodoaldo Cardoso deve ir a júri popular nesta quarta-feira, 14

CRIME DE HOMICÍDIO: Ex-Vereador Clodoaldo Cardoso deve ir a júri popular nesta quarta-feira, 14


Interior
13 de Novembro de 2018 às 15:35

No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS


Justiça
12 de Novembro de 2018 às 15:21

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2018 às 09:36

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão


Interior
08 de Outubro de 2018 às 15:05

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 15:44

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:11

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

Por Editoria

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