Um novo magistrado será designado para analisar a ação
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
“Trabalho” em cemitério inclui garrafa de pinga e nome cruzado ao lado de sapo
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
Confira a coluna de Cícero Moura
O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Exame permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos
Meta é garantir abastecimento de bens voltados ao controle da covid-19
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
O atraso na reforma tributária, de acordo com o senador, atrapalha muito os investimentos e tira o ímpeto empreendedor da sociedade
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
Confira os principais concursos policiais 2020 previstos pelo Brasil e em outros órgãos da Segurança. Polícias civis, militares e mais!
Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais
Há oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Nomeação de Sérgio Camargo 'põe em sério risco os princípios da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira', diz juiz
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM
Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos
O secretário Márcio Félix, comprometeu-se com o vereador em tomar as devidas providências
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Confira a coluna
Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião
Gasto, segundo a instituição, foi feito na compra de passagens aéreas e não tem irregularidades. Cada um gastou mais de R$ 300 mil
Presidente Jair Bolsonaro disse que decisão será tomada ainda nesta sexta-feira (23)
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