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O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Acadêmicos da UNIRON promovem II Ciclo de Palestras Jurídicas
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Nos 30 anos da Justiça Federal, Andrey Cavalcante defende criação de novos tribunais
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O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
“No meu ponto de vista isso é mais uma provocação do presidente da Assembléia Legislativa contra os advogados e precisa receber uma resposta institucional".
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De acordo com o adjunto da Sejus, os três pacientes citados pela comissão da OAB estão na ala psiquiátrica do HB por determinação judicial.
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Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que existe um pernicioso conluio entre juízes e advogados, declaração que generaliza a classe sem a apresentação de caso concreto
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De acordo com os diretores da empresa, a Polícia Civil foi informada sobre o ataque e já investiga o caso. Outras autoridades e organismos de defesa da liberdade de expressão também foram comunicados do ocorrido
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