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Painel Jurídico da OAB vai debater Prerrogativas no Tribunal do Júri
Painel Jurídico da OAB vai debater Prerrogativas no Tribunal do Júri
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Foto: Divulgação
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| Integrantes da comissão da OAB-RO que divulga o evento que ocorre a partir desta sexta (26). |
O Painel tem como tema as “Prerrogativas no Tribunal do Júri”, tema este que, segundo os organizadores, foi definido pelos militantes da área criminal, uma vez que existem muitas discussões nessa seara.
O painel acontece no auditório da OAB/RO e tem o apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
Na programação que inicia dia 26, às 18h, o advogado criminalista Roberto Parentoni abre o ciclo de palestras com o tema: “As Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri”. Parentoni é especialista em Direito e Processo Penal, militante da área desde 1991 no Estado de São Paulo, Presidente e fundador do Instituto de Defesa Criminal (Idecrim) e Presidente e fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Defesa (Ibradd).
No sábado (27), a partir das 9h é a vez da palestra com o ex-promotor e ex-procurador geral de Justiça, José Viana, que abordará o tema: “O Tribunal do Júri sob as Vertentes da Acusação e da Defesa”. Viana foi por mais de 10 anos Promotor Titular da Vara do Júri e por duas vezes Procurador-Geral de Justiça.
Após, haverá uma mesa redonda mediada pelo membro do TDP, Alexandre Batista, que será composta pelo Promotor Titular da Vara do Júri, o Juiz Titular da Vara do Júri e um advogado criminalista.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da Seccional, na Secretaria da Escola Superior de Advocacia. Os interessados devem levar um litro ou lata de leite em pó para fazer a inscrição. O alimento arrecadado será doado posteriormente a uma instituição de caridade. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 3217-4213. O inscritos receberão a certificação de 8 h/a chancelado pela Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA).
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