Diante da situação os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos para central de flagrantes.
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois
O quarto suspeito fugiu com outra arma em mãos
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Polícia Federal deflagrou 49ª fase da operação nesta sexta-feira
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença
No dia do assalto, o policial foi agredido covardemente por dois bandidos
Condenado a 15 anos pela morte de Eliza Samudio, ex-affair do goleiro Bruno, ele afirmou que todos têm que ter uma segunda chance
Artefato explosivo estava no parque de estacionamento em um dos pátios da área residencial, segundo site
O protesto começou por volta das quatro da manhã desta sexta-feira, próximo à divisa com o estado do Acre.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
O prazo de validade do concurso é de um ano a contar da data de publicação do edital de homologação.
Após ser flagranteado, ele será encaminhado para o complexo penitenciário.
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
O agente penitenciário foi encaminhado ao presídio da capital.
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Os vizinhos passaram a denunciar pelo número 197 da Polícia Civil alegando não aguentar a frequência de vários usuários de drogas na frente de casa.
A dupla, presa desde 9 de junho de 2017, foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal, não podendo responder em liberdade
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Os dois foram levados para a Central de Flagrantes.
De seu autor, não se sabe muito, nem sequer o nome real
Por Pastor Douglass Suckow
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