Funcionário público é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.

Agência TJ Acre

02 de Março de 2018 às 13:35

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Funcionário público é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o servidor público denunciado no Processo n°0003268- 67.2014.8.01.0002 a prestar serviços à comunidade, por ele ter resistido à prisão, quando foi levado pelas autoridades policiais por estar discutindo de madrugada em frente a um prédio.

Na sentença, publicada na edição n°6.069 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira (1), o juiz de Direito Erik Farhat considerou “a culpabilidade do réu é elevada, pois é servidor público (…), com maior compreensão que a média da população sobre a reprovabilidade do seu ato, cujo conteúdo é objeto de intenso repúdio perante a sociedade, que não consegue conceber que um servidor público (….) protagonize ilícito da espécie”.

Segundo os autos, o denunciado estava discutindo com duas garotas, durante uma madrugada, em frente a um edifício, razão pela qual foi abordado por delegado de política civil, que morava no prédio. Então, o acusado xingou a autoridade. Por isso, o homem foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.

Sentença

O juiz de Direito Erik Farhat, titular da unidade judiciária, condenou o acusado por ter cometido o crime descrito no artigo 329 do Código Penal (resistência à prisão), mas o absolveu do crime de desacato, por não ter ficado comprovado que as ofensas proferidas eram por causa da função pública, exercida pelos ofendidos.

Conforme destacou o magistrado, “a confissão do réu associada às demais provas produzidas, evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar – prisão em flagrante -, desferindo chutes e impedindo seu ingresso na viatura, assim como sua saída dela quando da chegada na delegacia”

Por isso, o denunciado foi condenado a três meses e 10 dias de detenção, em regime aberto. Mas, essa pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!